A Psicologia enquanto profissão foi regulamentada no Brasil pela Lei nº 4.119 de 27 de agosto de 1962, há exatos 50 anos. Esta lei colocou o Brasil na vanguarda mundial do desenvolvimento da profissão, muito embora a sua consolidação só tenha ocorrido em 1975, com a aprovação da primeira versão do Código de Ética Profissional do Psicólogo e a criação dos Conselhos. Além disso, a lei também deu autonomia para os cursos de Psicologia, pois até então a disciplina era ministrada dentro dos currículos de Filosofia ou Educação.
Embora seja considerada uma ciência moderna desde o século XIX, a Psicologia, enquanto campo de interesse do pensamento humano, é tão ou mais antiga que o termo grego que está na raiz de seu nome: Ψυχολογία (ψυχή, “psique” e λόγος, “logos”, isto é, o conhecimento da alma). Assim, mesmo antes de sua profissionalização, já contávamos com grandes pesquisadores desta disciplina no país, que já lecionavam e desenvolviam a Psicologia brasileira. Dentre estes pioneiros destacamos o nosso grande mestre Antônio Gomes Penna, seus professores Nilton Campos e padre Penido (Maurílio Teixeira-Leite Penido), entre outros, como Waclaw Radecki, Eliezer Schneider, Euryalo Cannabrava e Jaime Grabois. Estes e outros foram os precursores da Psicologia, enquanto ciência e profissão no Brasil, e contribuiram ativamente para a regulamentação da nossa prática.
Em comemoração aos 50 anos da Psicologia no Brasil, destacamos a “Semana do Psicólogo”, promovida pelo IBMR, no Rio de Janeiro e a “Semana: uma outra psicologia é possível”, realizada pelo Instituto de Psicologia da UFRJ.
Tenha acesso ao texto da Lei nº 4.119/62: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4119-27-agosto-1962-353841-normaatualizada-pl.pdf>
Mais leis sobre psicologia e outros assuntos na seção “Leis e normas”, em: <https://redeagrega.wordpress.com/lei-e-normas/>
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