Agregando notícias #9

Leis serão alteradas para ajuste à Convenção Internacional

Uma boa notícia e um bom precedente. A terminologia de quatro leis pode ser alterada para ajuste à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, deixando de utilizar o termo “Pessoa Portadora de Deficiência” e adotando “Pessoa com Deficiência.

As leis que serão revistas são as Leis nºs 8.989/95, que regula a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos por pessoas com deficiência; a 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; a 10.048/00, que confere as prioridades de atendimento; e a Lei nº 10.098/00 que estabelece as normas de acessibilidade para pessoas portadoras (sic) de deficiência.

acessibilidadeEste processo de mudança representa um grande avanço. Como sabemos, a vida e os direitos das pessoas são realmente afetados pela maneira como a lei é redigida. Não se trata de um preciosismo teminológico. É o que vimos no post Quem a Lei de Cotas inclui?, de 31 de maio de 2012, no qual comentávamos o artigo de Ana Maria Machado da Costa.

O que a autora defende em seu artigo é a inclusão das pessoas com transtornos mentais nas cotas para empregos nas empresas, relativas ao Artigo 93 da Lei 8.213/91. Neste sentido, se houvesse, além das mudanças propostas, a adequação do Decreto nº 5.296/04 às novas terminologias propostas pela Convenção Internacional, o Brasil daria um passo pioneiro na inclusão social de pessoas através do trabalho. Isto significaria a adoção, segundo a definição da Convenção, do termo “deficiência intelectual” separadamente do termo “deficiência mental”. Esta distinção permitiria acesso de muitas pessoas com transtornos mentais ao mercado formal de trabalho através da Lei de Cotas, pois segundo este entendimento, as barreiras sociais e atitudinais impostas ao indivíduo também são determinantes da deficiência.

Por enquanto a adequação terminológica não é tão profunda, mas como dissemos a mudança abre um precedente importante que deve ser aprimorada tão logo seja possível.

Para ler o artigo de Ana Maria Machado da Costa, acesse: <http://www.redeagrega.com/#!artigos>

Malas fotografadas mostram os pertences de pacientes psiquiátricos

As malas foram descobertas no Centro Psiquiátrico de Willard, no Estado de Nova Iorque, e perteceram a pessoas que foram internadas entre o início do século XX e a década de 1960.

Willard Asylum Suitcases - 2012 Jon CrispinQuando o Estado fechou o hospital, em 1995, muitas coisas foram descobertas, entre elas as malas que o fotógrafo Jon Crispin está documentando. O resultado do trabalho é a construção de um acervo que já esteve em exibição em alguns museus dos Estados Unidos e que você também pode ver, através do blog do fotógrafo na página: <http://joncrispin.wordpress.com/tag/willard-suitcases/>

Mais informações: <http://www.hypeness.com.br/2013/02/serie-de-fotos-mostra-o-que-pacientes-hospital-psiquiatrico-levavam-na-mala/>

Cidades litorâneas entram na onda da praia com acessibilidade

praiaacessivel3Depois que um projeto em Fernando de Noronha fez sucesso, parece que a moda da acessibilidade nas praias resolveu pegar. Praias do Rio de Janeiro, Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e de Santos também adotaram medidas para tornar o lazer nas praias acessível para as pessoas com deficiência. Vamos ficar de olho para ver se os governos manterão o projeto nos próximos verões.

Enquanto isso, a ONG Projeto Caravela desenvolveu, durante o mês de janeiro, um projeto para que pessoas com deficiências participassem de passeios em trilhas subaquáticas na Ilha Anchieta, litoral norte do Estado de São Paulo.

São Paulo amplia isenção de imposto para carros de Pessoas com Deficiências

Os motoristas que dirigem para pessoas com deficiência e pessoas com autismo serão beneficiados com a isenção do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da venda de carros zero quilômetro no valor de até R$ 70 mil. Até então, a isenção contemplava apenas pessoas com deficiência capazes de dirigir o próprio veículo.

Segundo Cristiano Gomes, diretor de projetos da Laramara, Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual, em entrevista ao Diário de S.Paulo, “A mudança é um grande avanço porque principalmente os jovens com deficiência dependiam exclusivamente do transporte público. Com a isenção, a família pode comprar um veículo e esse jovem poderá ir ao cinema ou ao teatro com maior comodidade”.

Até três condutores podem ser indicados para dirigir o veículo, que deve ser registrado no Detran em nome da Pessoa com Deficiência. Para pedir a isenção é preciso ir até uma unidade da Secretaria Estadual da Fazenda e levar o laudo médico que comprova a deficiência ou autismo, além de comprovante de renda compatível com o valor do carro e cópia das habilitações dos condutores.

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O lado bom da vida

Silver-Linings-Playbook-27Ago2012_06Diversão, sensibilidade e um monte de personagens complexos fazem de “O lado bom da vida” (Silver Linings Playbook) uma boa opção no cinema. O filme, que está em cartaz, é inteligente e foge dos clichês típicos de Hollywood. A temática dos transtornos mentais permeia a narrativa e é característica marcante na personalidade de Pat Solatano, de seu pai, representado por Robert DeNiro e de Tiffany, entre outros.

A beleza de “O lado bom da vida” está nas relações que são construídas ou recuperadas ao longo do filme, apesar das dificuldades de cada um. A trama articula um bipolar; um viciado em jogos, chamada Ludopatia, com uma espécie de Transtorno Obsessivo Compulsivo para questões supersticiosas; um neurótico a beira de um ataque de nervos, endividado, sufocado, mas que faz questão de manter as aparências; um irmão perverso; um psiquiatra confuso; vizinhos intrometidos e uma ninfomaníaca insistente. Diversão garantida.

Um filme de sutilezas

Silver-Linings-Playbook-06Nov2012_05O filme é concreto e expõe questões complexas de maneira simples, através de cenas que podem passar como corriqueiras ou, até mesmo, triviais. O preconceito e o estigma em relação à loucura, por exemplo, são questões tensas e emocionalmente confusas para Pat e Tiffany. Se por um lado, eles se identificam quando o assunto são as drogas psiquiátricas, por outro lado não sustentam a comparação do grau de suas loucuras. Refletem para si mesmos um tipo de olhar piedoso para com o outro, o mais louquinho. Um olhar que não ajuda em nada, nem para eles, nem para nós, que trabalhamos com inclusão. Como vemos no filme, o resultado deste tipo de atitude não pode ser bom.

Aos olhos do louco o normal era insano, é o que se pode dizer do diálogo de Pat com seu melhor amigo (aparentemente uma pessoa ajustada). Neurótico, como a maioria de nós, queixava-se com Pat da “pressão”, da família, do trabalho, das sucessivas reformas na casa recém-reformada, daquilo tudo da vida cotidiana que o fazia sentir sufocar. Eis que o louco mais estigmatizado do filme lhe responde: “Isso não é bom para você”, o que, precisamos concordar, deve ter sido uma das frases mais sensatas de todo o filme!

O vício do jogo, a vergonha dos remédios, um surto violento, a lei, a mania, o louco que foge do hospício, os medicamentos e um profundo conhecimento dos motivos que as pessoas têm para não querer tomá-los. Todos os elementos da narrativa convergem para o ápice do filme, um momento de superação e engajamento, quando todos os personagens se reúnem para torcer por uma nota mediana. A nota cinco conquistada (como era de se esperar de um filme) e comemorada a ponto de causar estranhamento na plateia e no apresentador do concurso de dança, (com voz de espanto, “Tudo isso O lado bom da vidapor um 5?”) representa muito mais do que um happy end típico de hollywood. Representa, antes de tudo, a conquista de toda a autonomia possível e o reconhecimento das próprias limitações e de novas possibilidades.

É interessante observar como a vida segue e prospera, a despeito de todas as dificuldades. Algumas pessoas podem até esperar que, em algum momento do filme, coisas melhorem e as pessoas voltem ao estado “normal” de saúde mental. Mas, sobre essas questões, não é tão simples, nem na vida real, nem na arte.

Assita o trailer em: <http://www.youtube.com/watch?v=FM3S4GBlwYA>

Crônicas do Jequitinhonha: Dona Elsa Có

*Por: Naldo Moreira

Foto de Naldo MoreiraDiz com orgulho que o Có herdou do pai, que não é nome de família não, que é um apelido que só grudava nos homens, mas que sua personalidade atraiu para si.

Não se produz uma criatura como Dona Elsa Có a não ser no sertão, mantida desde muito menina na labuta insana, no suor da lavoura, no vai e vem em torno do fogão a lenha, na manufatura forte de potes e panelas, nas andanças no mato, nos banhos de rio, nas danças da Folia e do tambor do Boi Janeiro da cidade de Jequitinhonha.

Dona Elsa com seu cofre estrelaSeu vigor físico, sua miragem cósmica, seu arsenal simbólico e sua potência estética são cozidos, tudo ao mesmo tempo, no caudal desta mistura.

Por outro lado, seu discurso hemorrágico e a diversidade louca de atividades em que parece envolvida, nos levam a pensar que Dona Elsa padece do mal do século, do mal das grandes cidades, apressadas, estressadas, emparedadas para dentro de si: o mal da ansiedade.

Quase não observo ansiedade nos anciãos sertanejos, ou seja, naqueles que só muito tarde na vida vieram, se vieram, a desfrutar dos confortos da modernidade: direito a ir à escola, ou seja, meio dia roubado ao cabo da enxada, oferta geral de produtos industrializados, prontinhos e empacotados, estradas de verdade, para veículos motorizados e, sobretudo, casa eletrificada, banho quente a jato, ferro na tomada e geladeira, artifícios que só vêm sendo implantados, em ritmo acelerado, de dez anos para cá, nos povoados e roças desses fins de mundo.

Cristo de Dona ElsaEm setembro, no CAPS, propus aos profissionais da medicina, enfermagem, psicologia e psiquiatria, maioria dos presentes à palestra, que pensássemos juntos a questão da ansiedade comparando o contexto rural sertanejo e o contexto urbano, sobretudo o das grandes cidades.

Não manipulo com segurança os conceitos científicos referentes ao caso e corro o risco de ser banal, mas costumo caracterizar a ansiedade, até porque não raro a sinto corroendo minhas próprias entranhas, como um esforço ineficaz para driblar o tempo: estamos diante do semáforo, com o pé no acelerador, os olhos pregados na bola de luz vermelha, esperando que se apague, hipnotizados, alheios a tudo e a todos, batendo a perna em repetição nervosa que implica em gasto inútil de energia, sendo que, ali do lado de fora, alheio a meu olhar petrificado, a marcha do mundo vai seguir, inexorável: um minuto de sinal “pare” vai levar exatamente sessenta segundos para cambiar “siga” e ponto final.

Presépio sendo preparado em 2009.

Presépio sendo preparado em 2009.

Diante deste quadro, a proposta de pensamento que coloquei aos ouvintes foi a seguinte: esse tempo interno entrópico, enervado, ativo-improdutivo, talvez seja gerado na medida em que a vivência do tempo real, o tempo do corpo imerso nos elementos naturais e no espírito da comunidade, em luta cooperativa com a matéria-prima, pelo trabalho braçal, vai sendo devorado pelo isolamento físico, pela especialização de função e pelo automatismo típico da civilização mecânica.Na vida moderna, se alguém precisa conversar com um amigo, toma do computador, manda uma mensagem, pega o celular ou, na melhor das hipóteses, vai à casa do dito cujo usando automóvel próprio ou coletivo, de todo modo, transportado em bolhas de aço que mantêm os finos sentidos humanos a uma distância segura de cada pequeno detalhe do mundo natural e da vida humana que fervilha lá fora, atrás das vidraças, detalhe que não escaparia ao caboclo que caminha ao encontro de um “cumpadi” da comunidade vizinha e vai afeito às marcas do caminho: uma casa, uma fruta madura, um formigueiro, um cão de passagem. No paraíso artificial da metrópole, se alguém quer comer carne, não precisa dominar complexos saberes empíricos sobre o meio ambiente e o cosmos, e não tem porque fazer uso da força e da argúcia necessárias à guerra de paciência e brutalidade que envolve a  caça e a pesca; simplesmente, vai ao açougue e compra um quilo de peito de frango já picado para o strogonof. Se no alto dos arranha-céus alguém necessita de cem litros d’água pura para beber, tomar banho e lavar a louça, basta girar o botão da torneira e o líquido incolor, insípido e inodoro vai jorrar lá em cima, a que parece, por magia.

Presépio pronto em 2011.

Presépio pronto em 2011.

E assim, a cada gesto sensível, a cada ação inteligente que deixamos de efetuar porque uma máquina os executou por nós ou os incorporou em certo produto pronto a ser apanhado, na prateleira do supermercado, implica, em alguma medida, na perda do vigor físico, dos poderes plásticos e das dinâmicas simbólicas que modulam a existência sertaneja de que tenho falado, a dos artistas, em especial, apesar dos recursos materiais e culturais limitados de que dispõem na construção de uma vida de trabalho.Nesse ambiente, percebo que o tempo, sobretudo o dos camponeses mais velhos e arraigados, é esse tempo ditado pela matéria: pesos, cheiros, toques, contatos, minutos lentos de cada pequeno encontro.Mas esse compasso está se transformando nos sertões.Perfis como o de Dona Elsa Có, nessas ilhas culturais em rápido processo de mudança, já são raros entre os jovens, mas tenderão a desaparecer, em poucos anos, a maioria tendo mergulhado até o pescoço na esfera urbana, gozando do paraíso entre quatro paredes: televisão, isolamento individualista, perda de raízes, correria sem propósito e sem resultado, lixo cultural, “fast junky food” gerando obesidade aliada à má nutrição, etc., etc.Sendo assim, imagino que, em futuro não muito distante e infelizmente, parte dessas pessoas talvez esteja constituindo a clientela de centros de tratamento médico e psiquiátrico que, em face da eterna penúria governamental, dificilmente poderão prestar um atendimento de qualidade.

E é assim que as melhores condições espontâneas possíveis de promoção da saúde física e mental poderão vir a ser desperdiçadas, na medida em que a base sólida e o caldo substancioso da vida antiga vêm sendo pulverizados pela baixa modernidade, nesses e em milhares de outros lugares.

Nascida e criada no sertão, contudo, as potentes baterias anímicas de Dona Elsa Có se mantêm perpetuamente abastecidas, possibilitando a criação de coisas e relações de pessoas e coisas. O que poderia, na confusão da selva de pedra, ser um problema humano a mais, um dique que causa um tique, um hábito mecânico, um choque perigoso ou, então, uma dispersão, um desgaste inútil de energia, na periferia da pequena cidade de cultura cabocla, na casa de Dona Elsa, é um fluxo desbaratado de produção material e experimento estético que acaba beneficiando, e muito, estratos diversos da sociedade local.

As vezes é difícil perceber quantas vezes nossas deficiências e nossas potencialidades se encontram emaranhadas, dependendo, para sua evolução, num ou noutro sentido, do contexto econômico, cultural e interpessoal em que nos encontramos inseridos.

Panelas feitas com a comadre necessitadaDona Elsa é, como Noemisa e Lira, herdeira da tradição paneleira e também a recriou a seu modo. Não costuma mais fazer “vasia di barru”, exceto uma ou outra, “pru gastu”, ou por encomenda de algum vizinho ou compadre que preza e preserva o gosto roceiro. Mas em minha última visita tinha feito uma queima de panelas monstruosa, como comprova a foto ao lado, com a ajuda de Leonardo, filho adotivo, com quem pode encontrar, à disposição para suas maluquices, barro, lenha, oficina e fornos para a cerâmica. Essa fornada em particular ela concebeu para ajudar uma comadre sua muito idosa e que estava passando por dificuldades adicionais, precisando urgente fazer algum “dinhirin”. A senhora foi paneleira durante décadas mas há muito tempo não labutava mais com os bolões de argila, a lenha grossa e o fogo medonho que caracterizam a atividade. Como veio pedir socorro, então, Dona Elsa, pau-pra-toda-obra, teve de imediato a idéia própria de gente muito ativa, generosa e espertalhona: Leonardo forneceria o espaço de trabalho, toda a matéria prima necessária e ajudaria com o serviço duro do cozimento, as duas iam dividir a modelagem do vasilhame e os lucros reverteriam apenas para a necessitada, claro.

Claro como cristal, para os envolvidos no negócio, mas trata-se do tipo de raciocínio que os novos tempos quase não mais comportam e constitui a prova de uma bem diversa psicologia da troca existente entre esses nativos atados à terra.

Há um século Marcel Mauss escreveu um dos clássicos da antropologia moderna, entitulado “O Dom” ou “A Dádiva”. O livro demonstra, e depois dele muitos outros, como o comércio entre indígenas e camponeses implica um intrincado sistema de câmbios materiais e simbólicos que pode estranhar ao sujeito acostumado, nas cidades de hoje em dia, a valorizar bens de uso e consumo a partir de sua expressão monetária.

Certa vez me deparei, numa de minhas primeiras viagens ao vale, com um certo caboclo que tinha andado duas léguas ou doze quilômetros de mula, da “grota” onde morava até a feira de sábado mais próxima, no caso, a da cidade de Chapada do Norte, capital de país quilombola, onde pretendia “niguciá” um único porco, sim, um único porquinho, da espécie miúda e rústica que esses sertões criaram, sem a menor preocupação com produtividade, sendo que alguns ainda guardam marcas selvagens, como focinhos compridos de Caititu. O homem estava paradão no canto da feira, ao lado do animal, que tinha retirado da cangalha da mula e deitado no chão, mas mantido imóvel como veio, só com a cabeça de fora da bruaca, uma bolsa de couro rudimentar há séculos usada pelos tropeiros brasileiros para todo gênero de carga. Fiz no ato um slide da cena impactante e o escaneei para postá-lo abaixo.

Porco comerciado na feira de Chapada do Norte

Perguntei se o leitão já tinha sido vendido, ao que o caboclo disse que sim, que o comprador estava por ali, feira afora, mas que já voltava. Santíssima tranqüilidade! Inexperiente e etnocentrado, foi então que arrisquei a questão estapafúrdia: “e qual foi o preço que vocês acertaram?” O tipo demorou alguns segundos para abrir a boca, num “flash” de desconfiança, mas afinal respondeu, mineira, matreiramente, com aquela calma, aquela naturalidade que possuem e de repente nos deixam desarmados: “Aaah, sô! Iss’aí nóis num cumbinem’ ainda não”.

Que tremendo tapa na cara! Vender, já vendeu, mas isso aí, o preço, seu moço, isso que parece tão obviamente importante, ainda não foi tratado, um sinal muito simples mas muito claro de que essa negociação entre pretos pobres da feira de sábado de Chapada do Norte, naquele inverno de 1998, possuía uma abrangência e uma organicidade inexistentes na mera troca entre um bem material despersonalizado e a moeda geral que tudo nivela, achatando.

Pois bem, enquanto o mundo mergulha a sua volta no buraco negro das especulações financeiras, Dona Elsa ainda se rege por tais leis comunais muito antigas, na verdade, constitutivas de nossa humanidade.

Para começar, sustentou com os próprios braços os filhos naturais, já numerosos, em conjunto com mais de cinquenta outros que alega ter adotado e criado, ao longo da vida, até o ponto em que necessitou passar os cuidados desse verdadeiro orfanato à Santa Igreja Católica.

Além de atuar em várias frentes na oficina do barro de Leonardo, possui na própria casa um espaçoso, embora pouco sofisticado, ateliê de costura, onde produz peças para vender, para remendar na base da camaradagem, para reformar e doar a quem precisa, para paramentar os bonecões que acompanham a festa do Boi Janeiro ou ornamentar o presépio, todo fim de ano, em honra a Baby Jesus.

Na sala da frente existe uma pequena exposição de obras suas, de amigos ou de associações de artesãos que ela procura ajudar por ajudar, sem recompensas, sendo sabido que sua figura, muito conhecida, centraliza e atrai compradores.

São ofertas de grande variedade, como vemos nas fotos: barquinhos de palito de picolé montados pelos detentos da cadeia pública, oncinhas que o amigo Dema esculpe na madeira e ela acredita valorizar ao recobri-las de estampas tigradas, estrelas multidimensionais feitas de placas de papelão, primeiro forradas de retalhos de tecido e depois costuradas, onde deixa uma fenda, difícil de notar, para inserir moedas como num cofre, brechinha que me desafia a encontrar mas, antes que eu tente, mostra ela mesma, orgulhosa, elétrica como uma menina.

Instrumentos novos para o Boi JaneiroTudo indica que Dona Elsa é também um dos principais suportes do Boi Janeiro, pois guarda e reforma os principais implementos do grupo que desfila pela cidade nos primeiros dias do ano. Estava exultante em minha visita de fins de dezembro de 2010 ao exibir os instrumentos que tinha acabado de conseguir para animar a festa, dias depois: violas, pandeiros, atabaques e caixas de guerra, bordas de aço reluzindo de novo, tudo comprado com dinheiro gordo que obteve junto a um dos raros empresários locais, de quem precisou infernizar a vida para arrancar o bem comum imaterial.

Além disso, quando acha necessário, forma um grupo diminuto com integrantes da batucada e partem para visitar o hospital da cidade onde colaboram na cura dos enfermos com vigor de dança e injeções de poesia.

Naquele dezembro encontrei-a na primeira manhã já costurando, mas abandonou de imediato o trabalho para atender o estranho, pois já não se lembrava que a tinha visitado no ano anterior, pela primeira vez. Mas não demora e dispara a falar e pouco se importa que eu a filme e fotografe, assim mesmo do jeito como está, o que faria horror ao comum das mulheres, com uma lâmina de pêlos emplastrados postos de pé, no topo da cabeça, e uma capa de plástico negro protegendo a blusa dos produtos químicos que alguém tinha acabado de aplicar em seus cabelos brasileiros, meio pixains, para alisá-los, pois se preparava para uma festa de casamento.

Assim a vemos na foto, espécie de personagem dos quadrinhos de Angeli, a cabocla punk. Enquanto andava, matraqueando, gesticulando, mostrando objetos, abrindo caixas, eu a filmava, a capa esvoaçando, naturalíssima.

Dona Elsa Có

Em seguida fomos juntos a Leonardo pois ansiava para me mostrar o presépio, quase pronto, que montam todos os anos na sala da frente da oficina, local onde vendem parte de suas peças e também algumas de amigos.

Detalhes da obra aparecem nas fotos que selecionei.

Os reis magos, Maria, José e outros presentes, grandes peças de cerâmica de cerca de um metro de altura, ela mesma fez, ao longo dos anos, ou refez, quando se quebraram, pintando o barro queimado com tintas oleosas que as artificializam pois não percebemos mais a matéria rústica de que são compostas.

Anões no presépioObviamente, não se trata de um presépio qualquer mas do presépio de Elsa Có onde é permitida a presença de personagens de toda matéria, gênero e tamanho, incluindo aí alguns dos sete anões em pessoa, embora pareça que Branca de Neve não tenha sido convidada.

No galpão dos fundos Leonardo tinha colocado de pernas para o ar e trabalhava nas canelas de um dos animais que deveriam estar lá na frente acolhendo o Deus Menino. Observei, mas não estava capacitado para notar a imperfeição, foi preciso explicar: “num tá venu não? Mãe é doida, sô! Ela colocô nu burru ess’ calu aqui qui só boi tem atrás, pra cima do calcanhá, viu só?”

Dona Elsa Có queria por na cena natalina um muar com perna bovina: disparate da imaginação ou mutação divina?

* Este texto compõe a série de posts elaborados por Naldo Moreira com base no minicurso “Saúde Mental e Contexto Social: Alguns Exemplos do Jequitinhonha”, ministrado no Caps Prof. Luís da Rocha Cerqueira (Caps Itapeva – SP), em 29 de setembro de 2012.

Para ler o post inaugural acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/10/01/da-loucura-e-da-estetica-do-vale-do-jequitinhonha-para-a-saude-mental-de-sao-paulo/>

Para ler o segundo post, “folie” e estética, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/10/26/cronicas-do-vale-do-jequitinhonha-folie-e-estetica/>

Para ler o terceiro post, Os Juaquis da folia, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/11/11/os-juaquis-da-fulia/>

Para ler o quarto post, Ulisses e Noemisa, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/11/29/cronicas-do-jeqiutinhonha-ulisses-e-noemisa/>

Para ler o quinto post, Lira Marques, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/12/13/cronicas-do-jequitinhonha-lira-marques-2/>

Para ler o sexto post, Marcinho, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2013/01/31/cronicas-do-jequitinhonha-marcinho/>

Agregando notícias #8

GRANDE NOTÍCIA:
Benefícios para pessoas com deficiência agora contemplam pessoas com autismo

Uma nova lei, a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, assegura novos direitos às pessoas com autismo, sobretudo nos serviços de saúde, educação, assistência social, nutrição, moradia, trabalho, previdência e também, no que diz respeito ao acesso ao mercado de trabalho.

JNA partir de agora, as pessoas com autismo podem compor as cotas para deficientes que nas vagas de trabalho que as empresas precisam reservar para o cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91). Em seu Artigo 1º, Parágrafo 2º, a nova lei diz “A pessoa
com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para
todos os efeitos legais”.

Esta notícia é importante porque a nova lei representa um grande avanço no reconhecimento dos direitos das pessoas com algum tipo de transtorno mental.

Veja o vídeo e leia a reportagem do Jornal Nacional em: <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/01/lei-equipara-pessoas-com-algum-tipo-de-autismo-aquelas-com-deficiencia.html>

Empresas inclusivas ganham benefícios com novo acordo

Um acordo firmado em dezembro de 2012, entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, vem facilitando a inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho.

As empresas que precisam cumprir a Lei de Cotas passam, com este acordo, a trabalhar com prazos e metas, facilitando o trabalho de inclusão e evitando multas. “A partir da assinatura, os prazos serão: 30% da cota em 6 meses; 60% em 12 meses; 80% em 18 meses e 100% da cota em até dois anos”.

A contrapartida vem em forma de capacitação profissional das pessoas com deficiências que trabalharão nas próprias empresas, além de atendimento às necessidades de acessibilidade para que o trabalhador possa desempenhas as suas funções.

Além disso, “O acordo também prevê a troca de informações sobre vagas disponíveis e cadastro de currículos, ampliando as condições de captação da mão de obra”.

Leia a reportagem na íntegra na Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, em: <http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI330505-17180,00.html>

Fernando de Noronha acessível

NoronhaA acessibilidade chegou em Fernando de Noronha. Recentemente, o governo do estado de Pernambuco anunciou a conclusão da construção de uma trilha acessível até a praia do Sueste. Além disso, a praia também foi equipada com cadeiras anfíbias, banheiros acessíveis e esteiras para acesso dos cadeirantes ao mar e conta com monitores treinados para auxiliar o mergulho das pessoas com deficiência.

Além do Sueste, há estudos para viabilizar acessos em outras três praias de Noronha. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, “Dentro do Parque Nacional Marinho, administrado pela concessionária Econoronha, (…) foram construídos 4.500 metros de trilhas que podem ser vencidas por um cadeirante e que levam à contemplação de símbolos do arquipélago como o Morro Dois Irmãos e ao ponto de apreciação de golfinhos”.

Veja a reportagem completa em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1226608-fernando-de-noronha-faz-mudancas-para-ser-acessivel-a-turistas-com-deficiencia.shtml>.

Cadeirantes com mais mobilidade nos aviões

Skycare ChairCriada por Brian Liang, um estudante de desenho industrial, a Skycare Chair promete resolver alguns embaraços que os cadeirantes sofrem quando desejam fazer uma viagem aérea.

A cadeira de rodas para uso em aeronaves possui uma alavanca de controle frontal e por isso é mais estreita do que as cadeiras convencionais. Além disso, não possui braços (o que facilita a transferência do usuário entre a cadeira e os assentos) e pode ser armazenada nos compartimentos de bagagem.

Mais informações, acesse: <http://turismoadaptado.wordpress.com/2013/02/07/cadeira-de-rodas-especial-para-utilizacao-de-forma-independente-a-bordo-de-aeronaves/>

Qualificação profissional para pessoas com deficiências

Está sendo estudada a possibilidade de formalização de convênio para criação de cursos de qualificação profissional para pessoas com deficiências. Os envolvidos são o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e a unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Itu (SP), uma unidade conhecida pela inovação no trabalho de acessibilidade. O objetivo é “criar uma metodologia de ensino e um calendário de cursos (…). Há ainda a possibilidade de treinar multiplicadores, que poderão disseminar pelo Estado os ensinamentos que adquirirem.” Estamos na torcida.

Fonte: <http://www.piniweb.com.br/construcao/carreira-exercicio-profissional-entidades/programa-promove-qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-277715-1.asp>

Botos da Amazônia ajudam na terapia de crianças com deficiências

bototerapiaA bototerapia, como é chamada, se propõe a levar os jovens com deficiências para interagirem com os botos, parentes dos golfinhos que habitam rios da Amazônia. O objetivo é ajudar a melhorar a autoestima desses jovens e funciona como complemento às terapias tradicionais.

Além disso, a atividade é de baixo impacto ambiental e ajuda na conscientização da importância da preservação do meio ambiente.

Mais informações: <http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/08/terapia-com-botos-ajuda-tratar-criancas-deficientes-na-amazonia.html>

Crianças com autismo podem apresentar melhoras significativas, diz estudo

Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos estudou 34 crianças diagnosticadas com autismo e observou que os sintomas destes indivíduos desapareceram quando eles atingiram a idade adulta.

A pesquisa foi financiada pelo Instituto Americano de Saúde Mental e, segundo Thomas Insel, diretor do Instituto, “Embora o autismo geralmente persista durante toda a vida, esta descoberta permite pensar que esta síndrome poderia experimentar evoluções muito diversas”. Entretanto, os mecanismos do autismo ainda são pouco conhecidos e novas pesquisas são necessárias para ajudar a determinar os fatores que determinam a evolução do quadro, assim como a persistência de certos sintomas em algumas pessoas.

Fonte: <http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2013/01/21/internas_cienciaesaude,419092/sintomas-de-autismo-desaparecem-em-algumas-criancas-quando-elas-crescem.shtml>

2013 chegou, já trazendo desafios!

*Marta Gil

Pois é, nem bem terminaram os fogos de artifício, brindes, oferendas encarregadas de transmitir nossos sonhos e desejos para o ano novinho em folha e já nos deparamos com desafios, todos de grande monta.

Logo no dia 2, o primeiro número da Revista Veja (ed. 2302, p. 221) trouxe a crônica “O ano das criancinhas mortas” de Lya Luft. A autora, após alertar os leitores que não se sente qualificada para falar sobre o tema que ela mesma escolheu – os terríveis assassinatos de crianças ocorridos nos Estados Unidos – de maneira sucinta construiu o raciocínio de que crimes de tal desumanidade só poderiam ser cometidos por doentes mentais. E fez uma ligação perigosa entre tais crimes e a inclusão escolar de pessoas com deficiência intelectual. Confundiu deficiência com doença. E expressou a opinião de que a inclusão, forçada, gera uma necessidade de adaptação que pode estar acima dos limites das pessoas com deficiência e que pode torná-las infelizes e perigosas(1).

Dia 9, o jornal O Estado de São Paulo publicou notícia sobre decisão judicial que determinava a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, residente em Amparo, SP, pessoa com deficiência intelectual e que anteriormente tinha expressado o desejo de ser mãe.

No dia 21, lemos que o Tribunal Regional do Trabalho da 2.a Região isentou uma empresa de multa, porque “não pode ser penalizada por não ter preenchido todas as vagas destinadas a deficientes físicos e reabilitados, se esta tentou preencher a cota e não conseguiu, pela precariedade e carência de profissionais reabilitados pela Previdência Social ou com deficiência”.

Estes três acontecimentos podem ser considerados inconstitucionais, pois ferem, respectivamente, os artigos 24 (Educação), 23 (Respeito pelo lar e pela família) e 27 (Trabalho e Emprego) da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 186/2008), promulgada pelo Presidente da República (Decreto nº 6.949/2009) e incorporada à Constituição Federal.

A reação rápida e decisiva veio de órgãos públicos, movimentos sociais, profissionais e familiares, que uniram forças e vozes. A laqueadura não aconteceu; Lya Luft tentou responder às muitas manifestações de repúdio e indignação (“Todo colunista corre o risco de ser mal interpretado…”) e, por último, está sendo preparado recurso solicitando revisão da isenção de multa para a empresa.

Pode vir, 2013! Estamos prontos!

*Marta Gil – consultora na área da Inclusão de Pessoas com Deficiência, socióloga, Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais e colaboradora do Planeta Educação.

1. http://www.inclusive.org.br/?p=24039

I Seminário dos Serviços Residenciais Terapêuticos da Cidade do Rio de Janeiro

A Implementação da Política de Serviços Residenciais Terapêuticos e a Consolidação do Trabalho em Rede

06 de fevereiro de 2013, na UERJ (Auditório 11).
Inscrições no local.
Informações no blog: www.saudementalrj.blogspot.com.br

morro-da-favela-1945 - Tarsila

Programação

8h30: Inscrição
9h às 10h30: Mesa de Abertura
10h30 às 12h: “A interface entre os Serviços Residenciais Terapêuticos e os Centros de Atenção Psicossocial na Cidade” (Eduardo Passos – UFF)

13h30 às 15h30: Rodas de Conversa – “Compartilhando Experiências da Rede de Saúde Mental na Cidade”

I. Acompanhamento no Território – Que cuidado é esse?
II. A Vinculação dos Serviços Residenciais Terapêuticos aos Centros de Atenção Psicossocial como ação Estratégica.

15h30 às 16h30: Apresentação das Discussões
16h30: Encerramento – coffe break