Invertendo o sinal

Por: Marta Gil*

Viagens espaciais, corridas de automóvel e até mesmo guerras frequentemente têm desdobramentos considerados benéficos para a sociedade, de novos medicamentos a pneus mais resistentes ou combustíveis de maior rendimento.

Esses “subprodutos” nem sempre justificam a realização dos eventos – especialmente as guerras – mas contribuem para mitigar (para usar um verbo da moda) os fantásticos custos que demandam. Eles trazem ganhos para um número de pessoas bem maior do que os envolvidos (ou atingidos) de forma direta.

Há muito me pergunto: E na área da deficiência, será que isso também acontece? O que foi desenvolvido nessa área que trouxe benefícios para a coletividade?

igualdade perante a lei

Não me ocorria nenhum exemplo marcante, até ler o excelente artigo “Acessibilidade para a segurança de todas as pessoas[1], de Izabel Maior e sua versão resumida, de igual excelência, escrita por ela e Andrei Bastos, “Mobilidade vital[2]. O artigo foi escrito – me atrevo a dizer “inspirado” pela tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, RS, na madrugada do dia 27 de janeiro, quando 241 jovens perderam suas vidas de forma dramática e até então inimaginável, num país onde consideramos que Deus é brasileiro – como se isso nos eximisse de qualquer responsabilidade…

O artigo fala do Decreto 5.296/2004, que estabelece normas detalhadas sobre a acessibilidade, entendida em sentido amplo. Embora esteja em vigor há 8 anos, é pouco conhecido por arquitetos, engenheiros, seus respectivos Conselhos Profissionais, por órgãos de fiscalização de obras, profissionais da área de segurança e prevenção de acidentes e por cursos de formação técnica e universitária.

Suas recomendações em geral não são cumpridas na construção ou na reforma e nem são objeto de fiscalização, como recomendado.

Boate_Kiss_2013_02_04__11A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, por sua vez, tem uma norma específica sobre acessibilidade, a 9050, que é periodicamente revista, atualizada e ampliada, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil, incluindo pessoas com deficiência.

Ou seja: o marco legal e conceitual existe, é de qualidade, mas lamentavelmente não é respeitado. No caso da boate Kiss, como Izabel Maior e Andrei Bastos sublinham, nem uma destas normas foi cumprida. O resultado é o que sabemos.

Se a lei tivesse sido obedecida, muito provavelmente a dimensão da tragédia teria sido menor – embora não menos triste. Como o artigo “Mobilidade vital” sintetiza: “Onde passa um cadeirante, passa qualquer um”.

Se a lei tivesse sido obedecida, haveria sinalização de diversas formas, passagens largas e desimpedidas – até porque para a aprovação ou licenciamento ou emissão de certificado de conclusão de projeto arquitetônico ou urbanístico deverá ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica e neste Decreto (capítulo IV, Seção 1, art. 11, § 2.o).

Em minha opinião, esse conjunto de normas e procedimentos, com base legal, que garantem acessibilidade e segurança PARA TODOS é uma significativa contribuição do segmento das pessoas com deficiência para a sociedade.

Ziraldo MaluquinhoConstruir esse corpo conceitual e jurídico levou tempo, suor e lágrimas. Ele veio do enfrentamento diário dos 1001 obstáculos que pessoas com todos os tipos de deficiência enfrentaram (e ainda enfrentam). Representa a somatória de inúmeros esbarrões em galhos de árvore, orelhões, equipamentos urbanos colocados aleatoriamente e sem sinalização de alerta, tombos e atropelamentos, porque calçadas nem sempre podem ser utilizadas por cadeirantes. Isso sem esquecer o transporte público que não é exatamente “público” porque não atende a todos, a ausência de infraestrutura acessível em aeroportos, cais, estações rodoviárias e por aí vai.

Depois de compilar essas vivências e ordená-las sob forma de projetos de leis, de decretos, Normas Técnicas a batalha seguinte foi levá-las ao Poder Legislativo e convencê-los da necessidade de irem a votação.

Ganho o segundo round, com a aprovação de leis e decretos, contamos com o importantíssimo reforço da CDPD – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada (2008) e promulgada (2009) pelo Brasil com a equivalência e força de artigo constitucional.

Agora é hora de divulgar intensamente estas ferramentas, até mesmo para honrar a memória dos jovens que perderam sua vida em Santa Maria, para que nunca mais nada semelhante aconteça, nem aqui e nem em outro país. Já temos “régua e compasso”, como diz a canção.

E a inversão do sinal, lá do título?

Bem, durante séculos a sociedade se acostumou a ver as pessoas com deficiência como seres dignos de piedade, que precisavam ser cuidados, por toda a sua vida. Quantos bingos, jantares beneficentes, rifas foram feitos em seu benefício… e com a melhor das intenções, sem dúvida nenhuma. As pessoas com deficiência, vistas como frágeis, incapazes, desamparadas, demandavam atenção e recursos ininterruptamente.

Ziraldo Maluquinho 2A partir da década de 90 do século 20 essa concepção passa por uma mudança radical, com o paradigma da Inclusão, que traz os conceitos de Cidadania, Acessibilidade, Vida Independente. Recursos de Tecnologia Assistiva possibilitam sua participação na escola, no trabalho, na vida social. Pessoas com deficiência começam a ser vistas no dia-a-dia.

A Convenção insere o tema da Deficiência no patamar dos Direitos Humanos, apontando a direção a seguir e garantindo conquistas. O tempo do assistencialismo – que foi importante para garantir sua sobrevivência – começa a ficar para trás.

De incapazes, as pessoas com deficiência passam a ocupar seu espaço de indivíduos com direitos – e que têm muitas e muitas contribuições a trazer para a sociedade, como o conceito de Acessibilidade e seu corolário, o Desenho Universal:

Uma forma de conceber produtos, meios de comunicação e ambientes para serem utilizados por todas as pessoas, o maior tempo possível, sem a necessidade de adaptação, beneficiando pessoas de todas as idades e capacidades

Depois de séculos, o sinal finalmente começa a ser invertido: de quem só “tinha a receber e humildemente agradecer” para quem tem o que aportar, ombro a ombro com os demais, para a construção de uma sociedade solidária, com segurança e dignidade para todos.

*Marta Gil – consultora na área da Inclusão de Pessoas com Deficiência, socióloga, Coordenadora Executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais, colaboradora do Planeta Educação e colunista da Revista Reação.

Autora do livro “Caminhos da Inclusão – a trajetória da formação profissional de pessoas com deficiência no SENAI-SP” (Editora SENAI, 2012), organizou livros; tem artigos publicados; participa de eventos no Brasil e no exterior. Áreas de competência: Inclusão na Educação e no Trabalho.

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GRANDE NOTÍCIA:
Benefícios para pessoas com deficiência agora contemplam pessoas com autismo

Uma nova lei, a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, assegura novos direitos às pessoas com autismo, sobretudo nos serviços de saúde, educação, assistência social, nutrição, moradia, trabalho, previdência e também, no que diz respeito ao acesso ao mercado de trabalho.

JNA partir de agora, as pessoas com autismo podem compor as cotas para deficientes que nas vagas de trabalho que as empresas precisam reservar para o cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91). Em seu Artigo 1º, Parágrafo 2º, a nova lei diz “A pessoa
com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para
todos os efeitos legais”.

Esta notícia é importante porque a nova lei representa um grande avanço no reconhecimento dos direitos das pessoas com algum tipo de transtorno mental.

Veja o vídeo e leia a reportagem do Jornal Nacional em: <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/01/lei-equipara-pessoas-com-algum-tipo-de-autismo-aquelas-com-deficiencia.html>

Empresas inclusivas ganham benefícios com novo acordo

Um acordo firmado em dezembro de 2012, entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) e o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, vem facilitando a inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho.

As empresas que precisam cumprir a Lei de Cotas passam, com este acordo, a trabalhar com prazos e metas, facilitando o trabalho de inclusão e evitando multas. “A partir da assinatura, os prazos serão: 30% da cota em 6 meses; 60% em 12 meses; 80% em 18 meses e 100% da cota em até dois anos”.

A contrapartida vem em forma de capacitação profissional das pessoas com deficiências que trabalharão nas próprias empresas, além de atendimento às necessidades de acessibilidade para que o trabalhador possa desempenhas as suas funções.

Além disso, “O acordo também prevê a troca de informações sobre vagas disponíveis e cadastro de currículos, ampliando as condições de captação da mão de obra”.

Leia a reportagem na íntegra na Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, em: <http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI330505-17180,00.html>

Fernando de Noronha acessível

NoronhaA acessibilidade chegou em Fernando de Noronha. Recentemente, o governo do estado de Pernambuco anunciou a conclusão da construção de uma trilha acessível até a praia do Sueste. Além disso, a praia também foi equipada com cadeiras anfíbias, banheiros acessíveis e esteiras para acesso dos cadeirantes ao mar e conta com monitores treinados para auxiliar o mergulho das pessoas com deficiência.

Além do Sueste, há estudos para viabilizar acessos em outras três praias de Noronha. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, “Dentro do Parque Nacional Marinho, administrado pela concessionária Econoronha, (…) foram construídos 4.500 metros de trilhas que podem ser vencidas por um cadeirante e que levam à contemplação de símbolos do arquipélago como o Morro Dois Irmãos e ao ponto de apreciação de golfinhos”.

Veja a reportagem completa em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1226608-fernando-de-noronha-faz-mudancas-para-ser-acessivel-a-turistas-com-deficiencia.shtml>.

Cadeirantes com mais mobilidade nos aviões

Skycare ChairCriada por Brian Liang, um estudante de desenho industrial, a Skycare Chair promete resolver alguns embaraços que os cadeirantes sofrem quando desejam fazer uma viagem aérea.

A cadeira de rodas para uso em aeronaves possui uma alavanca de controle frontal e por isso é mais estreita do que as cadeiras convencionais. Além disso, não possui braços (o que facilita a transferência do usuário entre a cadeira e os assentos) e pode ser armazenada nos compartimentos de bagagem.

Mais informações, acesse: <http://turismoadaptado.wordpress.com/2013/02/07/cadeira-de-rodas-especial-para-utilizacao-de-forma-independente-a-bordo-de-aeronaves/>

Qualificação profissional para pessoas com deficiências

Está sendo estudada a possibilidade de formalização de convênio para criação de cursos de qualificação profissional para pessoas com deficiências. Os envolvidos são o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e a unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Itu (SP), uma unidade conhecida pela inovação no trabalho de acessibilidade. O objetivo é “criar uma metodologia de ensino e um calendário de cursos (…). Há ainda a possibilidade de treinar multiplicadores, que poderão disseminar pelo Estado os ensinamentos que adquirirem.” Estamos na torcida.

Fonte: <http://www.piniweb.com.br/construcao/carreira-exercicio-profissional-entidades/programa-promove-qualificacao-de-pessoas-com-deficiencia-277715-1.asp>

Botos da Amazônia ajudam na terapia de crianças com deficiências

bototerapiaA bototerapia, como é chamada, se propõe a levar os jovens com deficiências para interagirem com os botos, parentes dos golfinhos que habitam rios da Amazônia. O objetivo é ajudar a melhorar a autoestima desses jovens e funciona como complemento às terapias tradicionais.

Além disso, a atividade é de baixo impacto ambiental e ajuda na conscientização da importância da preservação do meio ambiente.

Mais informações: <http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/08/terapia-com-botos-ajuda-tratar-criancas-deficientes-na-amazonia.html>

Crianças com autismo podem apresentar melhoras significativas, diz estudo

Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos estudou 34 crianças diagnosticadas com autismo e observou que os sintomas destes indivíduos desapareceram quando eles atingiram a idade adulta.

A pesquisa foi financiada pelo Instituto Americano de Saúde Mental e, segundo Thomas Insel, diretor do Instituto, “Embora o autismo geralmente persista durante toda a vida, esta descoberta permite pensar que esta síndrome poderia experimentar evoluções muito diversas”. Entretanto, os mecanismos do autismo ainda são pouco conhecidos e novas pesquisas são necessárias para ajudar a determinar os fatores que determinam a evolução do quadro, assim como a persistência de certos sintomas em algumas pessoas.

Fonte: <http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2013/01/21/internas_cienciaesaude,419092/sintomas-de-autismo-desaparecem-em-algumas-criancas-quando-elas-crescem.shtml>

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Vem aí o DSM-5

apaO Manual de Diagnósticos da Associação Americana de Psiquiatria chega a sua quinta versão depois de anos de debates; e promete causar mais debates por muito tempo ainda. Previsto para ser lançado em maio, o DSM-5 (com algarismo arábico mesmo, diferentemente das versões I, II, III e IV), vem sendo desenvolvido desde 1999. Segundo a revista Mente Cérebro, “Ao todo, 13 grupos de trabalho ocupam-se de diversas categorias de doenças psíquicas, como ansiedades, psicoses e dependência de drogas. Os 162 membros dessa equipe são apoiados por mais de 300 outros especialistas do mundo todo.” No entanto pondera que “56%, dos membros do grupo de trabalho receberam dinheiro da indústria farmacêutica” que, só no Brasil, movimenta US$ 28 bilhões por ano.

O DSM tem grande relevância para o entendimento dos transtornos mentais, que para nós é importante, sobretudo, por influenciar a CID (International statistical classification of diseases), organizado pela Organização Mundial de Saúde e válido no Brasil.

Dentre as principais polêmicas envolvendo o DSM-5, destacam se as discussões sobre os novos critérios nosológicos. Segundo os críticos, os novos critérios reforçam a tendência medicalizante da sociedade contemporânea, o que supostamente aumentaria o número de pacientes psiquiátricos.

Novo website de vagas de trabalho para pessoas com deficiências

Lançado recentemente, o site “Vagas Inclusivas” foi criado por uma consultoria especializada em inclusão social de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, “o site entra em funcionamento contando com um banco de currículos de 25 mil profissionais com diversos tipos de deficiência (…), mais de 50% destes profissionais possuem ensino superior”, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Para acessar o site Vagas Inclusivas, clique em: <www.vagasinclusivas.com.br/>

Para ler a notícia da Folha de S. Paulo acesse: <http://classificados.folha.uol.com.br/empregos/1195796-site-ajuda-pessoas-com-deficiencia-a-encontrar-vaga-de-trabalho.shtml>

Pornô para cegos

O site Porn for the blind aprenseta descrições em áudio de filmes de sexo. Criado pela há cinco anos por uma ONG com o mesmo nome, a página traz uma lista de filmes narrados com grande riqueza de detalhes. A ideia é alimentar a imaginação do ouvinte.

O acesso é gratuito através do endereço: <www.pornfortheblind.org>

Fonte: Revista Mente Cérebro, Ano XIX, nº 240. <www.mentecerebro.com.br>

Bazares da AACD

76285_300A AACD está promovendo dois bazares permanentes para angariar fundos para a associação, um no Ibirapuera e outro no Lar Escola Samburá. Ano passado a AACD realizou mais de 661 mil atendimentos para pessoas com deficiências físicas.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 27 jan. 2013, Caderno 2.

Funcionamento do Bazar: de segunda à quinta, das 09h às 16h
Local: Centro de Reabilitação AACD – Ibirapuera
Endereço: Rua Prof. Ascendino Reis, 724 – Vila Clementino

Google Maps com lugares acessíveis

O blog “Mão na Roda” disponibiliza um excelente trabalho de mapeamento de lugares acessíveis na cidade do Rio de Janeiro. Para ter acesso ao mapa, clique em: <http://maonarodablog.com.br/mapa-de-locais-acessiveis/>

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Automóvel exclusivo para cadeirantes é lançado nos EUA

Imagem do KangarooKangaroo, como é chamado, é a novidade da indústria automobilística norte-americana. Desenvolvido exclusivamente para cadeirantes, o compacto de apenas um lugar é apresentado como solução para superar os inconvenientes da adaptação dos automóveis convencionais para as pessoas com deficiência. Além da adaptação não ser possível para todos os modelos disponíveis no mercado, ainda há um outro inconveniente: o valor do serviço chega a ser quase o mesmo preço de um carro novo.

O Kangaroo facilita o acesso do dono através de uma porta traseira e ainda é ecologicamente correto, pois é movido por um motor totalmente elétrico. Ainda não existe previsão de venda no mercado nacional, mas nos Estados Unidos a unidade custa aproximadamente US$ 25.000,00.

Centro de pesquisas do cérebro e de células-tronco será construído no Rio

O Centro de Pesquisa e Inovação em Saúde (Sautec) que será construído ao lado do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), na zona portuária do Rio de Janeiro, será um dos centros mais avançados do mundo e custará cerca de R$ 72 milhões, além dos R$ 2 milhões mensais necessários para o seu funcionamento.

7 teslaO Sautec será o único Centro de Pesquisas do Hemisfério Sul a possuir o 7 tesla, um equipamento de ressonância magnética de última geração que produz imagens do cérebro em atividade a partir de estímulos determinados. Além disso, o Sautec também terá laboratórios para o desenvolvimento de terapias celulares e medicamentos de última geração com a finalidade de diminuir a distância entre a pesquisa acadêmica e a aplicação de seus resultados. A ideia é criar tratamentos para doenças como o Alzheimer, o mal de Parkinson e, até mesmo, criar novas técnicas de desenvolvimento da marcha, que ajudem tanto pacientes com paralisia cerebral a caminharem, quanto investiguem formas de melhorar os resultados de atletas de alto desempenho.

Inclusão social vira superação no cinema

Destacamos Colegas por dois motivos: é um filme protagonizado por três atores com síndrome de Down e, além disso, foi o vencedor do prêmio de melhor longa nacional no Festival de Gramado deste ano.

Em entrevista ao Portal Terra, o diretor Marcelo Galvão conta que se inspirou no tio Márcio, que tinha a síndrome de Down, e ressalta: “Não é um filme pretensioso, é um filme gostoso de assistir, em que você não se dá conta de que são três pessoas com síndrome de Down que estão ali. Dessa forma, ele já se torna um projeto de inclusão”.

Foto Colegas

Como sabemos, a dificuldade em trabalhar com a inclusão da diferença não é uma exclusividade só da Agrega, nem tampouco a felicidade com os seus frutos. Galvão conta que diversas empresas se negaram a patrocinar o seu projeto, pois não queriam associar as suas marcas a uma deficiência. Pior ainda foram as dificuldades que surgiram para o lançamento, depois de ter o seu filme julgado como uma “produção de nicho”. “Quando o público gosta e aplaude em pé, você vê que não é um filme de nicho”, argumenta o diretor.

Para saber mais sobre Colegas: <http://blogcolegasofilme.com/>

Mudanças nas relações trabalhistas

Uma importante discussão sobre as relações trabalhistas tem ocupado a pauta do Governo Federal e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Alguns dos assuntos tratados ainda são polêmicos e estão sendo avaliados, mas em geral a discussão ruma para um ordenamento jurídico mais favorável à inclusão social.

Algumas medidas já foram aprovadas e constam nas súmulas do TST como, por exemplo, o fato de que a partir de agora o funcionário que sofrer um acidente de trabalho passa a ter o direito à estabilidade no emprego, mesmo quando o contrato de trabalho for temporário. Da mesma forma, o TST entende que a demissão sem fundamento de um trabalhador portador de uma doença grave que suscite estigma e/ou preconceito é passível de anulação.

A nova jurisprudência quer levar em conta os avanços econômicos e as inovações tecnológicas para rever a questão do emprego formal. Um dos pontos mais importantes no que diz respeito à salvaguarda que as empresas precisam ter para desenvolverem instrumentos de inclusão de pessoas que, por conta de uma deficiência ou um transtorno mental, não conseguem cumprir a jornada de trabalho integral é o reconhecimento da validade da jornada de 12 horas. São mudanças significativas e que precisam ser implementadas com responsabilidade, por parte do governo, das empresas e dos sindicatos. Vamos continuar acompanhando este processo torcendo para que não tome rumos de retrocesso.