Agregando notícias #9

Leis serão alteradas para ajuste à Convenção Internacional

Uma boa notícia e um bom precedente. A terminologia de quatro leis pode ser alterada para ajuste à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, deixando de utilizar o termo “Pessoa Portadora de Deficiência” e adotando “Pessoa com Deficiência.

As leis que serão revistas são as Leis nºs 8.989/95, que regula a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos por pessoas com deficiência; a 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; a 10.048/00, que confere as prioridades de atendimento; e a Lei nº 10.098/00 que estabelece as normas de acessibilidade para pessoas portadoras (sic) de deficiência.

acessibilidadeEste processo de mudança representa um grande avanço. Como sabemos, a vida e os direitos das pessoas são realmente afetados pela maneira como a lei é redigida. Não se trata de um preciosismo teminológico. É o que vimos no post Quem a Lei de Cotas inclui?, de 31 de maio de 2012, no qual comentávamos o artigo de Ana Maria Machado da Costa.

O que a autora defende em seu artigo é a inclusão das pessoas com transtornos mentais nas cotas para empregos nas empresas, relativas ao Artigo 93 da Lei 8.213/91. Neste sentido, se houvesse, além das mudanças propostas, a adequação do Decreto nº 5.296/04 às novas terminologias propostas pela Convenção Internacional, o Brasil daria um passo pioneiro na inclusão social de pessoas através do trabalho. Isto significaria a adoção, segundo a definição da Convenção, do termo “deficiência intelectual” separadamente do termo “deficiência mental”. Esta distinção permitiria acesso de muitas pessoas com transtornos mentais ao mercado formal de trabalho através da Lei de Cotas, pois segundo este entendimento, as barreiras sociais e atitudinais impostas ao indivíduo também são determinantes da deficiência.

Por enquanto a adequação terminológica não é tão profunda, mas como dissemos a mudança abre um precedente importante que deve ser aprimorada tão logo seja possível.

Para ler o artigo de Ana Maria Machado da Costa, acesse: <http://www.redeagrega.com/#!artigos>

Malas fotografadas mostram os pertences de pacientes psiquiátricos

As malas foram descobertas no Centro Psiquiátrico de Willard, no Estado de Nova Iorque, e perteceram a pessoas que foram internadas entre o início do século XX e a década de 1960.

Willard Asylum Suitcases - 2012 Jon CrispinQuando o Estado fechou o hospital, em 1995, muitas coisas foram descobertas, entre elas as malas que o fotógrafo Jon Crispin está documentando. O resultado do trabalho é a construção de um acervo que já esteve em exibição em alguns museus dos Estados Unidos e que você também pode ver, através do blog do fotógrafo na página: <http://joncrispin.wordpress.com/tag/willard-suitcases/>

Mais informações: <http://www.hypeness.com.br/2013/02/serie-de-fotos-mostra-o-que-pacientes-hospital-psiquiatrico-levavam-na-mala/>

Cidades litorâneas entram na onda da praia com acessibilidade

praiaacessivel3Depois que um projeto em Fernando de Noronha fez sucesso, parece que a moda da acessibilidade nas praias resolveu pegar. Praias do Rio de Janeiro, Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e de Santos também adotaram medidas para tornar o lazer nas praias acessível para as pessoas com deficiência. Vamos ficar de olho para ver se os governos manterão o projeto nos próximos verões.

Enquanto isso, a ONG Projeto Caravela desenvolveu, durante o mês de janeiro, um projeto para que pessoas com deficiências participassem de passeios em trilhas subaquáticas na Ilha Anchieta, litoral norte do Estado de São Paulo.

São Paulo amplia isenção de imposto para carros de Pessoas com Deficiências

Os motoristas que dirigem para pessoas com deficiência e pessoas com autismo serão beneficiados com a isenção do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da venda de carros zero quilômetro no valor de até R$ 70 mil. Até então, a isenção contemplava apenas pessoas com deficiência capazes de dirigir o próprio veículo.

Segundo Cristiano Gomes, diretor de projetos da Laramara, Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual, em entrevista ao Diário de S.Paulo, “A mudança é um grande avanço porque principalmente os jovens com deficiência dependiam exclusivamente do transporte público. Com a isenção, a família pode comprar um veículo e esse jovem poderá ir ao cinema ou ao teatro com maior comodidade”.

Até três condutores podem ser indicados para dirigir o veículo, que deve ser registrado no Detran em nome da Pessoa com Deficiência. Para pedir a isenção é preciso ir até uma unidade da Secretaria Estadual da Fazenda e levar o laudo médico que comprova a deficiência ou autismo, além de comprovante de renda compatível com o valor do carro e cópia das habilitações dos condutores.

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Agregando notícias #6

Exposição apresenta obras de irmãos precursores do modernismo brasileiro

Os Dois Irmãos Pré-Modernistas Brasileiros é o nome da exposição que está em cartaz no Museu Afro Brasil, no parque do Ibirapuera, em São Paulo. João e Arthur Timótheo da Costa foram dois artistas negros, cariocas, que rodaram a Europa e uniram tendências estéticas que culminariam no modernismo dos anos 1920.

O trabalho dos irmãos teve grande reconhecimento. Em 1911 foram selecionados pelo Foto: Arthur Timótheo da Costagoverno para ornamentar o Pavilhão do Brasil na Exposição Internacional de Turim, na Itália. Em 1919, Arthur ajudou a fundar a Sociedade Brasileira de Belas Artes na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, os irmãos trabalharam na decoração do Salão Nobre do Fluminense Football Club.

Segundo consta, antes de alcançar o ápice de sua carreira, João Timótheo foi acometido pela insanidade e, assim como o seu irmão, passou os últimos anos de sua vida internado no Hospício Nacional de Alienados do Rio de Janeiro.

A exposição funciona de terça a domingo, das 10h às 18h. Entrada grátis.

Messias, psicólogo e escritor conta como voltou a andar depois de ter ficado tetraplégico

Messias Fernandes tinha 14 anos quando fraturou quatro vértebras ao mergulhar em um rio. Ficou tetraplégico, superou as dificuldades e voltou a andar. Hoje é psicólogo e, no último dia 3 lançou o livro Renascendo de um Mergulho, no qual o autor trata das dificuldades na reabilitação e na superação das dificuldades e das sequelas deixadas pelo acidente.

Na matéria de Clarissa Thomé, do Estado de S. Paulo, Messias afirma que, “como psicólogo, tenta mostrar para os médicos que eles não trabalham no terreno da certeza. O discurso precisa ser técnico, mas muitas vezes o paciente não está preparado para ouvir. Alguns médicos, diante da própria impotência, usam esse discurso de que não há mais saída. Ninguém tem o direito de tirar a esperança do outro.”

Vale a pena ler a matéria na íntegra, com mais detalhes sobre a incrível história de Messias: <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,messias-o-tetraplegico-que-voltou-a-andar-conta-sua-saga-em-livro–,964842,0.htm>

Marcelo Yuka no Caminho das Setas

Foto: Marcelo YukaMarcelo Yuka no Caminho das Setas é o nome do documentário de Daniela Broitman, lançado recentemente, que conta a vida do ex-baterista da banda O Rappa. Yuka foi atingido por três tiros em novembro do ano 2000 e ficou paraplégico, tema que é profundamente discutido no filme que, além disso, fala de trabalho, preconceito e superação.

Para ver o trailer oficial: <http://www.youtube.com/watch?v=uQcvRESAFeI>

Prevenção ainda é a melhor maneira de combater o mal de Alzheimer

Uma caminhada de cerca de 8 kilômetros por dia ajuda a combater o mal de Alzheimer e outros tipos de comprometimento cognitivo, segundo o Dr. Cyrus Raji, pesquisador do Departamento de Radiologia da Universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia.

Segundo o Dr. Raji, uma estilo de vida ativo estimula o crescimento do cérebro, “O volume é um sinal vital para o cérebro, quando diminui, significa que as células do cérebro estão morrendo”. A pesquisa demonstrou, ainda, que pessoas ativas mantém uma boa memória por mais tempo.

Leia mais sobre esse assunto em: <http://oglobo.globo.com/saude/um-estilo-de-vida-ativo-pode-desacelerar-mal-de-alzheimer-6811027#ixzz2ECgZqeM9> e em: <http://www2.rsna.org/timssnet/media/pressreleases/pr_target.cfm?ID=508> (inglês).

O mal de Alzheimer atinge mais de 35 milhões de pessoas ao redor do mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dilma é vaiada e, em seguida, aplaudida

Brazil's President Dilma Rousseff gestures during a news conference after a meeting with Venezuela's President Hugo Chavez at Planalto Palace in Brasilia June 6, 2011. REUTERS/Ueslei MarcelinoA presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem em Brasília, na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (que começou no dia 3 e vai até o dia 6 de dezembro), por usar a expressão “portador de deficiência” durante o seu discurso.

Logo em seguida, Dilma pediu desculpas: “Portador não é muito humano, pessoa é, né?”, afirmou. Após a correção, ela foi aplaudida pela platéia.

Antônio Ferreira, secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, minimizou o ocorrido: “A reação foi por um desejo de correção, foi pedagógica”, disse, completando que “se portasse uma deficiência, a deixaria em casa”.

Fonte: Folha de São Paulo, 5 de dezembro de 2012, Cotidiano C4. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/81993-dilma-e-vaiada-ao-usar-a-expressao-portador-de-deficiencia-em-discurso.shtml> Acesso em 5 dez. 2012.

Para saber mais sobre a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, acesse: <http://www.onu.org.br/3a-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-em-brasilia-comeca-hoje-3-em-brasilia/>

10 de outubro: Dia Mundial da Saúde Mental

Prezados amigos,

Imagem: Dia mundial da Saúde MentalDesde 1992 o dia 10 de outubro celebra o dia internacional da saúde mental. A data é utilizada para divulgar, celebrar e defender os direitos das pessoas que sofrem de algum transtorno ou doença mental. A data é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e celebrada em mais de 150 países. Segundo a entidade, mais de 450  milhões de pessoas tem algum tipo de transtorno e menos de 20% deste total tem acesso a algum tipo de tratamento.

Para saber mais, acesse a página da Organização Mundial da Saúde e veja o Atlas de Saúde Mental, lançado em 2011 (em inglês): <http://www.who.int/mental_health/publications/mental_health_atlas_2011/en/index.html>