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Leis serão alteradas para ajuste à Convenção Internacional

Uma boa notícia e um bom precedente. A terminologia de quatro leis pode ser alterada para ajuste à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, deixando de utilizar o termo “Pessoa Portadora de Deficiência” e adotando “Pessoa com Deficiência.

As leis que serão revistas são as Leis nºs 8.989/95, que regula a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos por pessoas com deficiência; a 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; a 10.048/00, que confere as prioridades de atendimento; e a Lei nº 10.098/00 que estabelece as normas de acessibilidade para pessoas portadoras (sic) de deficiência.

acessibilidadeEste processo de mudança representa um grande avanço. Como sabemos, a vida e os direitos das pessoas são realmente afetados pela maneira como a lei é redigida. Não se trata de um preciosismo teminológico. É o que vimos no post Quem a Lei de Cotas inclui?, de 31 de maio de 2012, no qual comentávamos o artigo de Ana Maria Machado da Costa.

O que a autora defende em seu artigo é a inclusão das pessoas com transtornos mentais nas cotas para empregos nas empresas, relativas ao Artigo 93 da Lei 8.213/91. Neste sentido, se houvesse, além das mudanças propostas, a adequação do Decreto nº 5.296/04 às novas terminologias propostas pela Convenção Internacional, o Brasil daria um passo pioneiro na inclusão social de pessoas através do trabalho. Isto significaria a adoção, segundo a definição da Convenção, do termo “deficiência intelectual” separadamente do termo “deficiência mental”. Esta distinção permitiria acesso de muitas pessoas com transtornos mentais ao mercado formal de trabalho através da Lei de Cotas, pois segundo este entendimento, as barreiras sociais e atitudinais impostas ao indivíduo também são determinantes da deficiência.

Por enquanto a adequação terminológica não é tão profunda, mas como dissemos a mudança abre um precedente importante que deve ser aprimorada tão logo seja possível.

Para ler o artigo de Ana Maria Machado da Costa, acesse: <http://www.redeagrega.com/#!artigos>

Malas fotografadas mostram os pertences de pacientes psiquiátricos

As malas foram descobertas no Centro Psiquiátrico de Willard, no Estado de Nova Iorque, e perteceram a pessoas que foram internadas entre o início do século XX e a década de 1960.

Willard Asylum Suitcases - 2012 Jon CrispinQuando o Estado fechou o hospital, em 1995, muitas coisas foram descobertas, entre elas as malas que o fotógrafo Jon Crispin está documentando. O resultado do trabalho é a construção de um acervo que já esteve em exibição em alguns museus dos Estados Unidos e que você também pode ver, através do blog do fotógrafo na página: <http://joncrispin.wordpress.com/tag/willard-suitcases/>

Mais informações: <http://www.hypeness.com.br/2013/02/serie-de-fotos-mostra-o-que-pacientes-hospital-psiquiatrico-levavam-na-mala/>

Cidades litorâneas entram na onda da praia com acessibilidade

praiaacessivel3Depois que um projeto em Fernando de Noronha fez sucesso, parece que a moda da acessibilidade nas praias resolveu pegar. Praias do Rio de Janeiro, Bertioga, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém e de Santos também adotaram medidas para tornar o lazer nas praias acessível para as pessoas com deficiência. Vamos ficar de olho para ver se os governos manterão o projeto nos próximos verões.

Enquanto isso, a ONG Projeto Caravela desenvolveu, durante o mês de janeiro, um projeto para que pessoas com deficiências participassem de passeios em trilhas subaquáticas na Ilha Anchieta, litoral norte do Estado de São Paulo.

São Paulo amplia isenção de imposto para carros de Pessoas com Deficiências

Os motoristas que dirigem para pessoas com deficiência e pessoas com autismo serão beneficiados com a isenção do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da venda de carros zero quilômetro no valor de até R$ 70 mil. Até então, a isenção contemplava apenas pessoas com deficiência capazes de dirigir o próprio veículo.

Segundo Cristiano Gomes, diretor de projetos da Laramara, Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual, em entrevista ao Diário de S.Paulo, “A mudança é um grande avanço porque principalmente os jovens com deficiência dependiam exclusivamente do transporte público. Com a isenção, a família pode comprar um veículo e esse jovem poderá ir ao cinema ou ao teatro com maior comodidade”.

Até três condutores podem ser indicados para dirigir o veículo, que deve ser registrado no Detran em nome da Pessoa com Deficiência. Para pedir a isenção é preciso ir até uma unidade da Secretaria Estadual da Fazenda e levar o laudo médico que comprova a deficiência ou autismo, além de comprovante de renda compatível com o valor do carro e cópia das habilitações dos condutores.

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O lado bom da vida

Silver-Linings-Playbook-27Ago2012_06Diversão, sensibilidade e um monte de personagens complexos fazem de “O lado bom da vida” (Silver Linings Playbook) uma boa opção no cinema. O filme, que está em cartaz, é inteligente e foge dos clichês típicos de Hollywood. A temática dos transtornos mentais permeia a narrativa e é característica marcante na personalidade de Pat Solatano, de seu pai, representado por Robert DeNiro e de Tiffany, entre outros.

A beleza de “O lado bom da vida” está nas relações que são construídas ou recuperadas ao longo do filme, apesar das dificuldades de cada um. A trama articula um bipolar; um viciado em jogos, chamada Ludopatia, com uma espécie de Transtorno Obsessivo Compulsivo para questões supersticiosas; um neurótico a beira de um ataque de nervos, endividado, sufocado, mas que faz questão de manter as aparências; um irmão perverso; um psiquiatra confuso; vizinhos intrometidos e uma ninfomaníaca insistente. Diversão garantida.

Um filme de sutilezas

Silver-Linings-Playbook-06Nov2012_05O filme é concreto e expõe questões complexas de maneira simples, através de cenas que podem passar como corriqueiras ou, até mesmo, triviais. O preconceito e o estigma em relação à loucura, por exemplo, são questões tensas e emocionalmente confusas para Pat e Tiffany. Se por um lado, eles se identificam quando o assunto são as drogas psiquiátricas, por outro lado não sustentam a comparação do grau de suas loucuras. Refletem para si mesmos um tipo de olhar piedoso para com o outro, o mais louquinho. Um olhar que não ajuda em nada, nem para eles, nem para nós, que trabalhamos com inclusão. Como vemos no filme, o resultado deste tipo de atitude não pode ser bom.

Aos olhos do louco o normal era insano, é o que se pode dizer do diálogo de Pat com seu melhor amigo (aparentemente uma pessoa ajustada). Neurótico, como a maioria de nós, queixava-se com Pat da “pressão”, da família, do trabalho, das sucessivas reformas na casa recém-reformada, daquilo tudo da vida cotidiana que o fazia sentir sufocar. Eis que o louco mais estigmatizado do filme lhe responde: “Isso não é bom para você”, o que, precisamos concordar, deve ter sido uma das frases mais sensatas de todo o filme!

O vício do jogo, a vergonha dos remédios, um surto violento, a lei, a mania, o louco que foge do hospício, os medicamentos e um profundo conhecimento dos motivos que as pessoas têm para não querer tomá-los. Todos os elementos da narrativa convergem para o ápice do filme, um momento de superação e engajamento, quando todos os personagens se reúnem para torcer por uma nota mediana. A nota cinco conquistada (como era de se esperar de um filme) e comemorada a ponto de causar estranhamento na plateia e no apresentador do concurso de dança, (com voz de espanto, “Tudo isso O lado bom da vidapor um 5?”) representa muito mais do que um happy end típico de hollywood. Representa, antes de tudo, a conquista de toda a autonomia possível e o reconhecimento das próprias limitações e de novas possibilidades.

É interessante observar como a vida segue e prospera, a despeito de todas as dificuldades. Algumas pessoas podem até esperar que, em algum momento do filme, coisas melhorem e as pessoas voltem ao estado “normal” de saúde mental. Mas, sobre essas questões, não é tão simples, nem na vida real, nem na arte.

Assita o trailer em: <http://www.youtube.com/watch?v=FM3S4GBlwYA>

Crônicas do Jequitinhonha: Dona Elsa Có

*Por: Naldo Moreira

Foto de Naldo MoreiraDiz com orgulho que o Có herdou do pai, que não é nome de família não, que é um apelido que só grudava nos homens, mas que sua personalidade atraiu para si.

Não se produz uma criatura como Dona Elsa Có a não ser no sertão, mantida desde muito menina na labuta insana, no suor da lavoura, no vai e vem em torno do fogão a lenha, na manufatura forte de potes e panelas, nas andanças no mato, nos banhos de rio, nas danças da Folia e do tambor do Boi Janeiro da cidade de Jequitinhonha.

Dona Elsa com seu cofre estrelaSeu vigor físico, sua miragem cósmica, seu arsenal simbólico e sua potência estética são cozidos, tudo ao mesmo tempo, no caudal desta mistura.

Por outro lado, seu discurso hemorrágico e a diversidade louca de atividades em que parece envolvida, nos levam a pensar que Dona Elsa padece do mal do século, do mal das grandes cidades, apressadas, estressadas, emparedadas para dentro de si: o mal da ansiedade.

Quase não observo ansiedade nos anciãos sertanejos, ou seja, naqueles que só muito tarde na vida vieram, se vieram, a desfrutar dos confortos da modernidade: direito a ir à escola, ou seja, meio dia roubado ao cabo da enxada, oferta geral de produtos industrializados, prontinhos e empacotados, estradas de verdade, para veículos motorizados e, sobretudo, casa eletrificada, banho quente a jato, ferro na tomada e geladeira, artifícios que só vêm sendo implantados, em ritmo acelerado, de dez anos para cá, nos povoados e roças desses fins de mundo.

Cristo de Dona ElsaEm setembro, no CAPS, propus aos profissionais da medicina, enfermagem, psicologia e psiquiatria, maioria dos presentes à palestra, que pensássemos juntos a questão da ansiedade comparando o contexto rural sertanejo e o contexto urbano, sobretudo o das grandes cidades.

Não manipulo com segurança os conceitos científicos referentes ao caso e corro o risco de ser banal, mas costumo caracterizar a ansiedade, até porque não raro a sinto corroendo minhas próprias entranhas, como um esforço ineficaz para driblar o tempo: estamos diante do semáforo, com o pé no acelerador, os olhos pregados na bola de luz vermelha, esperando que se apague, hipnotizados, alheios a tudo e a todos, batendo a perna em repetição nervosa que implica em gasto inútil de energia, sendo que, ali do lado de fora, alheio a meu olhar petrificado, a marcha do mundo vai seguir, inexorável: um minuto de sinal “pare” vai levar exatamente sessenta segundos para cambiar “siga” e ponto final.

Presépio sendo preparado em 2009.

Presépio sendo preparado em 2009.

Diante deste quadro, a proposta de pensamento que coloquei aos ouvintes foi a seguinte: esse tempo interno entrópico, enervado, ativo-improdutivo, talvez seja gerado na medida em que a vivência do tempo real, o tempo do corpo imerso nos elementos naturais e no espírito da comunidade, em luta cooperativa com a matéria-prima, pelo trabalho braçal, vai sendo devorado pelo isolamento físico, pela especialização de função e pelo automatismo típico da civilização mecânica.Na vida moderna, se alguém precisa conversar com um amigo, toma do computador, manda uma mensagem, pega o celular ou, na melhor das hipóteses, vai à casa do dito cujo usando automóvel próprio ou coletivo, de todo modo, transportado em bolhas de aço que mantêm os finos sentidos humanos a uma distância segura de cada pequeno detalhe do mundo natural e da vida humana que fervilha lá fora, atrás das vidraças, detalhe que não escaparia ao caboclo que caminha ao encontro de um “cumpadi” da comunidade vizinha e vai afeito às marcas do caminho: uma casa, uma fruta madura, um formigueiro, um cão de passagem. No paraíso artificial da metrópole, se alguém quer comer carne, não precisa dominar complexos saberes empíricos sobre o meio ambiente e o cosmos, e não tem porque fazer uso da força e da argúcia necessárias à guerra de paciência e brutalidade que envolve a  caça e a pesca; simplesmente, vai ao açougue e compra um quilo de peito de frango já picado para o strogonof. Se no alto dos arranha-céus alguém necessita de cem litros d’água pura para beber, tomar banho e lavar a louça, basta girar o botão da torneira e o líquido incolor, insípido e inodoro vai jorrar lá em cima, a que parece, por magia.

Presépio pronto em 2011.

Presépio pronto em 2011.

E assim, a cada gesto sensível, a cada ação inteligente que deixamos de efetuar porque uma máquina os executou por nós ou os incorporou em certo produto pronto a ser apanhado, na prateleira do supermercado, implica, em alguma medida, na perda do vigor físico, dos poderes plásticos e das dinâmicas simbólicas que modulam a existência sertaneja de que tenho falado, a dos artistas, em especial, apesar dos recursos materiais e culturais limitados de que dispõem na construção de uma vida de trabalho.Nesse ambiente, percebo que o tempo, sobretudo o dos camponeses mais velhos e arraigados, é esse tempo ditado pela matéria: pesos, cheiros, toques, contatos, minutos lentos de cada pequeno encontro.Mas esse compasso está se transformando nos sertões.Perfis como o de Dona Elsa Có, nessas ilhas culturais em rápido processo de mudança, já são raros entre os jovens, mas tenderão a desaparecer, em poucos anos, a maioria tendo mergulhado até o pescoço na esfera urbana, gozando do paraíso entre quatro paredes: televisão, isolamento individualista, perda de raízes, correria sem propósito e sem resultado, lixo cultural, “fast junky food” gerando obesidade aliada à má nutrição, etc., etc.Sendo assim, imagino que, em futuro não muito distante e infelizmente, parte dessas pessoas talvez esteja constituindo a clientela de centros de tratamento médico e psiquiátrico que, em face da eterna penúria governamental, dificilmente poderão prestar um atendimento de qualidade.

E é assim que as melhores condições espontâneas possíveis de promoção da saúde física e mental poderão vir a ser desperdiçadas, na medida em que a base sólida e o caldo substancioso da vida antiga vêm sendo pulverizados pela baixa modernidade, nesses e em milhares de outros lugares.

Nascida e criada no sertão, contudo, as potentes baterias anímicas de Dona Elsa Có se mantêm perpetuamente abastecidas, possibilitando a criação de coisas e relações de pessoas e coisas. O que poderia, na confusão da selva de pedra, ser um problema humano a mais, um dique que causa um tique, um hábito mecânico, um choque perigoso ou, então, uma dispersão, um desgaste inútil de energia, na periferia da pequena cidade de cultura cabocla, na casa de Dona Elsa, é um fluxo desbaratado de produção material e experimento estético que acaba beneficiando, e muito, estratos diversos da sociedade local.

As vezes é difícil perceber quantas vezes nossas deficiências e nossas potencialidades se encontram emaranhadas, dependendo, para sua evolução, num ou noutro sentido, do contexto econômico, cultural e interpessoal em que nos encontramos inseridos.

Panelas feitas com a comadre necessitadaDona Elsa é, como Noemisa e Lira, herdeira da tradição paneleira e também a recriou a seu modo. Não costuma mais fazer “vasia di barru”, exceto uma ou outra, “pru gastu”, ou por encomenda de algum vizinho ou compadre que preza e preserva o gosto roceiro. Mas em minha última visita tinha feito uma queima de panelas monstruosa, como comprova a foto ao lado, com a ajuda de Leonardo, filho adotivo, com quem pode encontrar, à disposição para suas maluquices, barro, lenha, oficina e fornos para a cerâmica. Essa fornada em particular ela concebeu para ajudar uma comadre sua muito idosa e que estava passando por dificuldades adicionais, precisando urgente fazer algum “dinhirin”. A senhora foi paneleira durante décadas mas há muito tempo não labutava mais com os bolões de argila, a lenha grossa e o fogo medonho que caracterizam a atividade. Como veio pedir socorro, então, Dona Elsa, pau-pra-toda-obra, teve de imediato a idéia própria de gente muito ativa, generosa e espertalhona: Leonardo forneceria o espaço de trabalho, toda a matéria prima necessária e ajudaria com o serviço duro do cozimento, as duas iam dividir a modelagem do vasilhame e os lucros reverteriam apenas para a necessitada, claro.

Claro como cristal, para os envolvidos no negócio, mas trata-se do tipo de raciocínio que os novos tempos quase não mais comportam e constitui a prova de uma bem diversa psicologia da troca existente entre esses nativos atados à terra.

Há um século Marcel Mauss escreveu um dos clássicos da antropologia moderna, entitulado “O Dom” ou “A Dádiva”. O livro demonstra, e depois dele muitos outros, como o comércio entre indígenas e camponeses implica um intrincado sistema de câmbios materiais e simbólicos que pode estranhar ao sujeito acostumado, nas cidades de hoje em dia, a valorizar bens de uso e consumo a partir de sua expressão monetária.

Certa vez me deparei, numa de minhas primeiras viagens ao vale, com um certo caboclo que tinha andado duas léguas ou doze quilômetros de mula, da “grota” onde morava até a feira de sábado mais próxima, no caso, a da cidade de Chapada do Norte, capital de país quilombola, onde pretendia “niguciá” um único porco, sim, um único porquinho, da espécie miúda e rústica que esses sertões criaram, sem a menor preocupação com produtividade, sendo que alguns ainda guardam marcas selvagens, como focinhos compridos de Caititu. O homem estava paradão no canto da feira, ao lado do animal, que tinha retirado da cangalha da mula e deitado no chão, mas mantido imóvel como veio, só com a cabeça de fora da bruaca, uma bolsa de couro rudimentar há séculos usada pelos tropeiros brasileiros para todo gênero de carga. Fiz no ato um slide da cena impactante e o escaneei para postá-lo abaixo.

Porco comerciado na feira de Chapada do Norte

Perguntei se o leitão já tinha sido vendido, ao que o caboclo disse que sim, que o comprador estava por ali, feira afora, mas que já voltava. Santíssima tranqüilidade! Inexperiente e etnocentrado, foi então que arrisquei a questão estapafúrdia: “e qual foi o preço que vocês acertaram?” O tipo demorou alguns segundos para abrir a boca, num “flash” de desconfiança, mas afinal respondeu, mineira, matreiramente, com aquela calma, aquela naturalidade que possuem e de repente nos deixam desarmados: “Aaah, sô! Iss’aí nóis num cumbinem’ ainda não”.

Que tremendo tapa na cara! Vender, já vendeu, mas isso aí, o preço, seu moço, isso que parece tão obviamente importante, ainda não foi tratado, um sinal muito simples mas muito claro de que essa negociação entre pretos pobres da feira de sábado de Chapada do Norte, naquele inverno de 1998, possuía uma abrangência e uma organicidade inexistentes na mera troca entre um bem material despersonalizado e a moeda geral que tudo nivela, achatando.

Pois bem, enquanto o mundo mergulha a sua volta no buraco negro das especulações financeiras, Dona Elsa ainda se rege por tais leis comunais muito antigas, na verdade, constitutivas de nossa humanidade.

Para começar, sustentou com os próprios braços os filhos naturais, já numerosos, em conjunto com mais de cinquenta outros que alega ter adotado e criado, ao longo da vida, até o ponto em que necessitou passar os cuidados desse verdadeiro orfanato à Santa Igreja Católica.

Além de atuar em várias frentes na oficina do barro de Leonardo, possui na própria casa um espaçoso, embora pouco sofisticado, ateliê de costura, onde produz peças para vender, para remendar na base da camaradagem, para reformar e doar a quem precisa, para paramentar os bonecões que acompanham a festa do Boi Janeiro ou ornamentar o presépio, todo fim de ano, em honra a Baby Jesus.

Na sala da frente existe uma pequena exposição de obras suas, de amigos ou de associações de artesãos que ela procura ajudar por ajudar, sem recompensas, sendo sabido que sua figura, muito conhecida, centraliza e atrai compradores.

São ofertas de grande variedade, como vemos nas fotos: barquinhos de palito de picolé montados pelos detentos da cadeia pública, oncinhas que o amigo Dema esculpe na madeira e ela acredita valorizar ao recobri-las de estampas tigradas, estrelas multidimensionais feitas de placas de papelão, primeiro forradas de retalhos de tecido e depois costuradas, onde deixa uma fenda, difícil de notar, para inserir moedas como num cofre, brechinha que me desafia a encontrar mas, antes que eu tente, mostra ela mesma, orgulhosa, elétrica como uma menina.

Instrumentos novos para o Boi JaneiroTudo indica que Dona Elsa é também um dos principais suportes do Boi Janeiro, pois guarda e reforma os principais implementos do grupo que desfila pela cidade nos primeiros dias do ano. Estava exultante em minha visita de fins de dezembro de 2010 ao exibir os instrumentos que tinha acabado de conseguir para animar a festa, dias depois: violas, pandeiros, atabaques e caixas de guerra, bordas de aço reluzindo de novo, tudo comprado com dinheiro gordo que obteve junto a um dos raros empresários locais, de quem precisou infernizar a vida para arrancar o bem comum imaterial.

Além disso, quando acha necessário, forma um grupo diminuto com integrantes da batucada e partem para visitar o hospital da cidade onde colaboram na cura dos enfermos com vigor de dança e injeções de poesia.

Naquele dezembro encontrei-a na primeira manhã já costurando, mas abandonou de imediato o trabalho para atender o estranho, pois já não se lembrava que a tinha visitado no ano anterior, pela primeira vez. Mas não demora e dispara a falar e pouco se importa que eu a filme e fotografe, assim mesmo do jeito como está, o que faria horror ao comum das mulheres, com uma lâmina de pêlos emplastrados postos de pé, no topo da cabeça, e uma capa de plástico negro protegendo a blusa dos produtos químicos que alguém tinha acabado de aplicar em seus cabelos brasileiros, meio pixains, para alisá-los, pois se preparava para uma festa de casamento.

Assim a vemos na foto, espécie de personagem dos quadrinhos de Angeli, a cabocla punk. Enquanto andava, matraqueando, gesticulando, mostrando objetos, abrindo caixas, eu a filmava, a capa esvoaçando, naturalíssima.

Dona Elsa Có

Em seguida fomos juntos a Leonardo pois ansiava para me mostrar o presépio, quase pronto, que montam todos os anos na sala da frente da oficina, local onde vendem parte de suas peças e também algumas de amigos.

Detalhes da obra aparecem nas fotos que selecionei.

Os reis magos, Maria, José e outros presentes, grandes peças de cerâmica de cerca de um metro de altura, ela mesma fez, ao longo dos anos, ou refez, quando se quebraram, pintando o barro queimado com tintas oleosas que as artificializam pois não percebemos mais a matéria rústica de que são compostas.

Anões no presépioObviamente, não se trata de um presépio qualquer mas do presépio de Elsa Có onde é permitida a presença de personagens de toda matéria, gênero e tamanho, incluindo aí alguns dos sete anões em pessoa, embora pareça que Branca de Neve não tenha sido convidada.

No galpão dos fundos Leonardo tinha colocado de pernas para o ar e trabalhava nas canelas de um dos animais que deveriam estar lá na frente acolhendo o Deus Menino. Observei, mas não estava capacitado para notar a imperfeição, foi preciso explicar: “num tá venu não? Mãe é doida, sô! Ela colocô nu burru ess’ calu aqui qui só boi tem atrás, pra cima do calcanhá, viu só?”

Dona Elsa Có queria por na cena natalina um muar com perna bovina: disparate da imaginação ou mutação divina?

* Este texto compõe a série de posts elaborados por Naldo Moreira com base no minicurso “Saúde Mental e Contexto Social: Alguns Exemplos do Jequitinhonha”, ministrado no Caps Prof. Luís da Rocha Cerqueira (Caps Itapeva – SP), em 29 de setembro de 2012.

Para ler o post inaugural acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/10/01/da-loucura-e-da-estetica-do-vale-do-jequitinhonha-para-a-saude-mental-de-sao-paulo/>

Para ler o segundo post, “folie” e estética, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/10/26/cronicas-do-vale-do-jequitinhonha-folie-e-estetica/>

Para ler o terceiro post, Os Juaquis da folia, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/11/11/os-juaquis-da-fulia/>

Para ler o quarto post, Ulisses e Noemisa, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/11/29/cronicas-do-jeqiutinhonha-ulisses-e-noemisa/>

Para ler o quinto post, Lira Marques, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/12/13/cronicas-do-jequitinhonha-lira-marques-2/>

Para ler o sexto post, Marcinho, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2013/01/31/cronicas-do-jequitinhonha-marcinho/>

25 anos da Carta de Bauru

A Carta de Bauru foi um documento redigido durante o II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro de 1987, que apresentou os princípios do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. O Congresso adotava o lema “Por uma sociedade sem manicômios!” e foi um marco decisivo para a Reforma Psiquiátrica brasileira.

Imagem: Cartaz Luta AntimanicomialNa ocasião, o evento reuniu 350 trabalhadores da Saúde Mental e, de lá para cá, o movimento cresceu muito. A discussão sobre os direitos de cidadania das pessoas com sofrimento psíquico intenso foi aprofundada e os serviços de tratamento em Saúde Mental passaram, cada vez mais, a funcionar a partir da recusa do papel de agente da exclusão e da violência. As proposições tiradas no Congresso dirigiram a reorganização dos serviços de tratamento e a Carta de Bauru foi um documento central neste processo.

Para a Agrega, a Carta de Bauru é um marco que representa um avanço na luta pelos direitos humanos no Brasil e vai de encontro a tudo o que acreditamos. Ou seja, ao contrário da exclusão e da violência, trabalhamos em prol da cidadania e do cuidado, ao invés da institucionalização e da opressão, os serviços da Agrega propõem uma nova forma de socialização, de liberdade e de autonomia, pois entendemos o valor que tem o trabalhador e queremos que este valor também esteja ao alcance das pessoas com transtornos mentais.

A relação entre o trabalho e a cidadania está presente no entendimento do Movimento da Luta Antimanicomial desde 1987, como pode ser visto na própria Carta de Bauru:

O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.”

Para ler a carta de Bauru na íntegra, clique em: Carta de Bauru

Crônicas do Jequitinhonha: Ulisses e Noemisa

*Por: Naldo Moreira

Foto de Naldo MoreiraProsseguindo o desenvolvimento dos temas da palestra realizada no CAPS Itapeva, passo a tratar de alguns exemplos de “loucos” artistas do barro do Jequitinhonha, a começar por Ulisses e Noemiza.

Num dia de julho de 1997 eu e Matheus Cotta, um grande amigo, com quem então viajava, conhecemos Ulisses de Caraí e lhe demos uma carona até o fundão do vale do Ribeirão Santo Antônio, onde mora, uns vinte quilômetros subindo e descendo as cristas das altas montanhas das nascentes do Médio Jequitinhonha. Matheus dirigia.

Esse sertanejão de metro e noventa, cabeça enorme, muito hirto e impositivo, quando nos viu, nos encarou de frente, pesado, analisando, detrás de óculos grandes e fundos, e o conjunto, para os jovens tenros de sertão, metia medo.

Precipícios sim, precipícios não, pontes, mataburros, suadeira, muita poeira, mas está muito melhor do que navegar pelas estradas de janeiro, ensebadas de lama, com que não teríamos chegado e muito menos regressado da grota medonha que o homem e sua família habitavam.

Não gosta que ninguém seqüestre em aparelhos eletrônicos o trovão de sua voz, muito menos sua imagem, já de cara, na cidade, nos avisaram. Tudo bem, tudo bem, não tinha necessidade não, o importante era a conversa, a aventura.

Acontece que, ao longo da viagem, da boca do sujeito jorrava uma filosofia da natureza de sabor tão peculiar (veneração de lajedo de pedra, conjuro de espírito de plantas, conversa de águas de riacho, etc.) que, assentado a sua frente, no banco do passageiro, não resisti e, cuidadosamente, saquei da bolsa o gravador, pensando que, no fluxo egocentrado do discurso, o velho caboclo não fosse perceber o “clic” do botão de “record”.

Foto: Peça antropomorfa de Ulisses - 1998Mas o gigante de óculos fundo de garrafa escutava muito bem sim senhor e estava perfeitamente atento por detrás da língua solta, pois mal a maquininha dos infernos deu o sinal, ele estacou, parou, abrupto, de falar. Ai, ai, ai, tremi por dentro… O silêncio insistia… Para quebrar o gelo, tolo, arrisquei uma perguntinha sem graça… Por trás de minhas costas, o vazio sufocava… Por alguns segundos torturantes, esperei…E era o nada… Por fim, de súbito, Ulisses decretou: “ô seu moçu, u negóc’ é u siguinti, ôce faz favô di disligá iss’aí purque iss’aí é u passadu, iss’ aí é a morti!” E ponto.

Da única outra vez que vi Ulisses, eu vim sozinho. Porém, em certo ponto da estrada, o peso de meu automóvel fez ruir um velho mataburro e ali ficamos, empacados. Tentei de tudo, sem solução. Então, resolvi andar até a casa do artista, mesmo temendo que me reconhecesse como o idiota traidor do microfone. Reconhecer, reconheceu. Mas como foi, afinal, que me acolheu? Adivinhem…

Ao contar o ocorrido, Ulisses e um genro seu, que estava por ali, pois o caboclo é dono de suas horas, voltaram prontamente comigo ao local do acidente e passaram a manhã iFoto: Visões de Ulisses de Caraínteira lutando com a cabeça e com os braços para tirar da vala meu trambolho de aço. Não se renderam enquanto não venceram o desafio, uma batalha, sob um sol de fritar os miolos. E depois, de quebra, me ofereceram um almoço de levantar defunto de que não me esquecerei enquanto vivo for.

Ulisses, ele mesmo, faleceu, faz poucos anos, e foi parar nos céus de Dali e Miró, mas por décadas sua mente ardente e suas mãos poderosas materializaram, em pesadas esculturas de argila, as imagens míticas que povoavam sua fala, como vemos no exemplo da foto.

Alguns quilômetros riacho abaixo, onde só era possível chegar a pé, até pouco tempo atrás, por uma trilha saborosa, em meio à mata, com direito ao luxo de sinfonias de passaredo e aromas insólitos, profundos de surpresa, ainda vive a prima de Ulisses de quem hoje quero falar com mais detalhes: Noemisa Batista Santos.

Clima quente, pés criados no chão, roupa pouca de chita pobre, essa coisinha mirrada deve estar na faixa dos quarenta quilos, o porte de uma criança magra, não mais. Possui gestos elétricos, mas firmes, pois é roceira, toda concretude e trabalho duro.

E não é como Ulisses, não viaja nas idéias não. Contudo seus olhos nunca batem com os nossos, estão sempre divagando, para baixo, para cima, para os lados, e suas frases rápidas, que saem como flechas, arremessadas no ar, a esmo, sem alvo, embora só tratem das estreitezas cotidianas, são coisa de outro mundo, pois falam uma língua roseana que, meio sem querer, acaba que se faz entender.

Observemos como procede Noemisa, no vídeo disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=w5RreZJ1jEA&feature=youtu.be>, observemos como o enigma de sua fala e a dança miúda de seus gestos habituais pode ser capaz de produzir o realismo fantástico mais puro.

Foto: Interior da casa, o fundo agora é verde água - 2010

Noemisa “ficô pra tia”, como se diz. Por que? Por imposição da mãe e das irmãs mais “sãs”? Porque talvez, na falta de uns parafusos, jamais tenha sido desejada como mulher, pleiteada como esposa? Difícil saber.

O fato é que ficou para ela, a caçula, a tarefa de uma vida de cuidar da irmã doente. Embora visite essas duas há mais de quinze anos, jamais vi a cara da outra, a “louca” propriamente dita. É sempre mantida presa, quando estranhos se aproximam, oculta no quartinho dela, especial, pois tem porta e corrente com cadeado, no mais, inúteis onde não há o que cobiçar.

As casas da roça por aqui não têm forro e os construtores não parecem ver motivos para subir as paredes internas, de adobe, até o nível do telhado, e enquanto converso, na sala ou na cozinha, ao lado, com a dona da casa, voam lá de dentro da clausura, Foto: A casa feita em 2001 registrada em 2003como que vindos do limbo do purgatório, sentenças secas, exigências ríspidas, palavrões e impropérios de toda estirpe, quando não, em meio ao caudal raivoso, de repente, surge uma modinha sertã das boas, das de sabor antigo, e muito bem cantada, tocante, carregada do espírito das velhas folias, e olha que por aqui esses folguedos já não passam há muito, muito tempo.

Esse canto sem face, de fogo louco, encantado mas agressivo, que soa, ao mesmo tempo, mecânico e sentido, é o pano de fundo dos encontros anuais que tenho com Noemisa, e produz no ambiente da casa uma estranheza que poderia muito bem se achar num livro de Gabriel Garcia Marques mas, juro, está na realidade mesma, nua e crua.

Em janeiro de 2011 visitei Noemisa pela última vez, poucos dias antes do Natal, e a encontrei, como na foto ao lado, mirando o quintal da janela da cozinha, tão pequenina, enquanto lá fora o sol estourava. Observem, o gnomo traz na cabeça uma boina vermelha de Papai Noel. Só Deus sabe onde a conseguiu, em que outra dimensão. Só para Deus ele está trajando o emblema, nessas solidões onde o calor impera mas o tempo está congelado. A cena parece patética, mas é mais complexa, é espantosa: intrigante e perturbadora.

Noemisa deveria, por tradição, ter herdado da linhagem materna a arte da paneleira e fazer grandes potes, bules, buiões e cuscuzeiras. Mas, sendo a mais nova, franzina e “abestaiada”, na crença da mãe e irmãs, ficou restrita às tarefas práticas de catar lenha miúda, preparar bolos de argila ou fazer a comida enquanto as outras subiam as “vasias”. O produto valia uma ninharia mas era o que tinham para obter alguns trocados, um escambo pouco vantajoso na feira de sábado ou nas mãos dos tropeiros acaso de passagem pelos rincões esquecidos onde moravam.

Foto: Crônica do sertão, o pássaro na boca da cobra coral - 2002Como aconteceu com outras chamadas “bonequeiras do Jequitinhonha”, a maioria filhas ou netas de paneleiras, a família permitia que Noemisa, desde criança, colocasse no forno, entre os utensílios, uma ou outra boneca para brincar ou vaquinhas e burricos para montar um presépio rústico, improvisado.


Os anos se passaram, as vasilhas de barro perderam a concorrência para as de ferro e alumínio, cada vez mais baratas, leves e quase indestrutíveis, a manufatura de potes e panelas foi à falência nestas e em outras paragens, e a arte teria desaparecido com o antigo comércio não fosse a loucura de Ulisses, Noemisa e outros que transformaram brincadeira de infância em atividade séria e remunerada, voltada para um público distante, mas que aos poucos passou a influenciar os sertões, na esteira da modernidade.

Desde então, desde meados da década de 1970, e pouco a pouco, os dois mudaram, com muita paciência, esforço e inventividade, o destino do Ribeirão Santo Antônio. As próprias irmãs de Noemisa, Maria e Santa, entre outras, da comunidade, passaram a copiar, sem o mesmo encanto, as doidices que a menina impunha ao barro.

De mera assistente de ofício ela se tornou, assim, o centro de atenções inusitadas: compradores abastados, os mais ousados, que se arriscam nessas lonjuras, brasileiros e alguns estrangeiros, lojistas, jornalistas, pesquisadores. E foi assim que tornou-se o arrimo financeiro da família, com o que vem ajudando a criar as sobrinhas e um filho que uma delas, muito cedo, jogou no mundo, esse mesmo que aparece na filmagem e na foto abaixo.

Apesar da “fama”, Noemisa jamais conseguiu se ver livre dos mesquinhos atravessadores locais, que rondam à procura de uma oportunidade de lucro fácil. E quando a clientela some, por meses a fio, e é preciso remendar uma cerca ou dar capina na “rucinha” de milho e mandioca, pode se ver obrigada a trocar uma de suas peças por um dia de trabalho de algum rapagão da vizinhança que tem mais liberdade para ir negociá-la, da melhor forma possível, no comércio das cidades mais próximas.

Apesar das dificuldades do dia a dia, sobra tempo e invenção suficiente para deixar a casa bem branquinha com uma espécie de cal natural, a Tabatinga, e depois pintar sobre as paredes de dentro e de fora, com óxido de ferro, corante vermelho com que também tinge suas peças de barro, os magníficos desenhos de arranjos de vasos e flores.

Em geral, Noemisa faz, com suas obras, a crônica da vida sertaneja: o noivo e a noiva vestidos para o casório, a velha fiando algodão, a mula que carrega de cada lado da cangalha um feixe pesado de lenha, o caçador e seus cães que encurralaram uma onça na árvore e estão por abatê-la, a cobra coral que engole um passarinho, o caboclo que está a ponto de enfiar a faca no porco, algumas representadas nas fotos que selecionei.

Foto: Cronica do sertão, sacrificando o porco - 2011Mas em seu repertório existem certos seres, quase identificáveis, como o suposto cão que ganha algo de criatura extraterrestre por um pequeno exagero de feições ou pela pintura geométrica estilizada que cobre seu corpo e existem certos arranjos de um simbolismo muito pessoal cujo significado apenas a autora poderia nos explicar em sua língua de outras eras, se estivesse disposta. Podemos vê-los nas fotos abaixo.

Tudo considerado, penso com meus botões: o que teria sido de Ulisses e Noemisa caso tivessem sido criados como a maioria de nós, que compartilhamos esse texto, habitantes da grande cidade, alheios à rotina laboral camponesa, de grande esforço físico, domínio ambiental, abrangência cósmica e implicações simbólicas? O que lhes teria acontecido se tivessem sido privados da diversidade e da intensidade dos contatos humanos, características das comunidades rurais sertanejas? E se não tivessem nutrido suas almas dos referenciais estéticos da herança católica embaralhada à mística cabocla, Foto: Cão extraterrestre - 2002de traços negros e índios subterrâneos? E se não tivessem sido a platéia atenta dos contadores de “causo” ou se inspirado, na infância, nos poetas cantadores da Folia do Divino que passou por suas casas? Como teriam vivido, então, com um mínimo de dignidade? Como teriam encontrado os recursos para gerir e dinamizar os poderes fantásticos de sua loucura?

Num tempo em que a psicologia passa por um processo de psiquiatrização de conseqüências catastróficas e sofre o ataque de uma indústria farmacêutica de alta lucratividade que, por isso mesmo, pretende impor às universidades mundo afora, sobretudo nos Estados Unidos, uma visão biologista da psiquê humana, o que, no fundo, traduz o velho e cansado moralismo bíblico que assevera que todo o mal reside no indivíduo, exemplos como os que acabo de dar, espero, são suficientes para demonstrar enfaticamente o quanto o ambiente natural, as tradições, o trabalho diversificado, o intenso convívio comunitário e o exercício da arte aparentemente mais trivial podem mudar por completo o destino pessoal de quem, por fatores genéticos tantas vezes insondáveis, é candidato ao sofrimento psíquico. E demonstrar que essas potências mesmas, libertas, podem se tornar o pilar material e estético de uma comunidade.

Foto: Noemisiahttp://www.youtube.com/watch?v=w5RreZJ1jEA&feature=youtu.be

* Este texto compõe a série de posts elaborados por Naldo Moreira com base no minicurso “Saúde Mental e Contexto Social: Alguns Exemplos do Jequitinhonha”, ministrado no Caps Prof. Luís da Rocha Cerqueira (Caps Itapeva – SP), em 29 de setembro de 2012.

Para ler o post inaugural acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/10/01/da-loucura-e-da-estetica-do-vale-do-jequitinhonha-para-a-saude-mental-de-sao-paulo/>

Para ler o segundo post, “folie” e estética, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/10/26/cronicas-do-vale-do-jequitinhonha-folie-e-estetica/>

Para ler o terceiro post, Os Juaquis da folia, acesse: <https://redeagrega.wordpress.com/2012/11/11/os-juaquis-da-fulia/>

O desafio de superar a loucura inventada por Pinel

“Nunca a psicologia conseguirá dizer a verdade sobre a loucura,
porque a loucura é que detém a verdade da psicologia”.
(Michel Foucault)

Foto de Philippe PinelLoucura, doença mental e transtorno mental soam naturalmente como sinônimos aos ouvidos de muita gente hoje em dia. Entretanto, evidenciar este fato é apresentar uma verdade parcial. Podemos considerar que a loucura sempre esteve representada e sempre ocupou um lugar especial na sociedade. Entretanto, o louco, entendido como doente mental, é uma construção recente, uma tese criada por volta do século XIX. O fato é que foi a partir de Phillipe Pinel (20/04/1745 – 25/10/1826) que a loucura passou a ser dotada de um estatuto, uma estrutura e um significado psicológicos. Vejamos brevemente como isso se deu.

Durante toda a Idade Média, o saber sobre a loucura não podia ser considerado um conhecimento objetivo, mas compunha um emaranhado de significações sobrenaturais, ou mágico-religiosas. Já em meados do século XVII, surgem diversas instituições asilares e assistenciais desprovidas de qualquer caráter médico em toda a Europa, como la Salpêtrière e Bicêtre, ou os leprosários adaptados São Lázaro e Charenton. A estes depositários de gente são dirigidos todos os tipos de indivíduos considerados “inválidos”: velhos miseráveis, mendigos, desempregados renitentes, portadores de doenças venéreas, prostitutas, libertinos, excomungados, loucos, etc.

Imagem de louco acorrentadoPorém, no espírito de mudança reinante na França revolucionária, Philippe Pinel inaugura, no final do século XVIII, com a sua Nosographie philosophique ou méthode de l’analyse appliquée à la médecine, a psiquiatria moderna. A partir de então, a loucura, os transtornos da mente e as ciências médico-psicológicas nunca mais caminhariam separadas.

Pinel inicia um importante processo de humanização e ordenamento da loucura, dotando-a de um estatuto científico sobre o qual incidia um olhar disciplinar e taxonômico. Deveria haver um lugar específico para a loucura, o louco não poderia mais estar misturado a outras categorias de gente. Este lugar constituiu-se como o hospital psiquiátrico, onde a loucura poderia ser estudada e classificada, tratada e contida.

Neste sentido, podemos entender que a psiquiatria fundada por Pinel foi, ela mesma, estabelecida sob os ares de um movimento de reforma. Esta reforma aconteceu nos hospitais de Bicêtre e Salpêtrière, onde os loucos foram desacorrentados e separados dos demais internos. O trabalho de Pinel, assim, representa o primeiro esforço de apropriação da loucura para o domínio da ciência médica, isolando-a para o estudo de suas manifestações e terapêuticas. Sua nosografia inaugura os esforços modernos de análise das formas da doença mental, assim como das fases de sua evolução e das técnicas terapêuticas possíveis para o seu tratamento.

Foto de Salpêtrière
La Salpêtrière, Paris

Contudo não podemos deixar de lado a observação de que, desde então, pouco foi feito em favor do louco, embora muitos tenham sido os esforços de apropriação do olhar científico sobre a loucura. Ou seja, a loucura tomada como entidade metapsicológica isolou, do olhar médico, a pessoa que sofre de um transtorno mental. O louco, abandonado nos asilos, serviu a uma certa medicina psiquiátrica como laboratório, ou campo de pesquisas, produzindo um conhecimento médico de grande sofisticação técnica sobre um tipo de loucura específica: a loucura asilar.

Quadro de GoyaSe, por um lado, loucura, doença mental e transtorno mental são conceitos que nem sempre estiveram juntos, por outro lado, enfrentamos hoje o desafio de superar os paradigmas da loucura asilar sem jogar fora os avanços técnicos positivos produzidos pela psiquiatria.

Ou ainda, se como disse Foucault é a loucura que detém a verdade da psicologia, então o psicólogo deve ir até o louco para entender a sua verdade, quer dizer, a psicologia deve compreender a loucura na vida, em liberdade, no trabalho. De fato, a verdade do louco não se define pela doença, assim como não se reduz nenhum enfermo à sua enfermidade.

Vivemos um período singular, propício para uma nova mudança, e a Agrega posiciona-se em defesa de um outro olhar e um outro cuidado para com a loucura. É necessária a abertura de um novo campo de convívio para o louco: o emprego formal. Acreditamos que, através da conquista do trabalho e da cidadania seja possível colocarmos uma pá de cal na imagem da loucura improdutiva e tutelada (crença inventada dos manicômios dos séculos passados), abrindo uma nova possibilidade de relação entre a pessoa com transtorno mental e o corpo social, o que favorecerá o surgimento de novos olhares e novas psicologias da loucura e da lucidez humana.

Evento comemora os 30 anos do curso de Saúde Mental da ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP – Fiocruz), celebrará na próxima quinta-feira, 11 de outubro, os trinta anos do Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. O evento, que tem a coordenação de Paulo Amarante, será aberto aos interessados.

As atividades começam às 9h30 no salão internacional da ENSP e terão a participação do psiquiatra italiano Ernesto Venturini, ex-colaborador de Franco Basaglia, com a palestra Saúde Mental e Direitos Humanos: o crime louco. Além disso, Venturini também lançará o seu livro O Crime Louco. Ainda estarão presentes o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori e os ex-coordenadores do curso de Saúde Mental da ENSP Pedro Gabriel Delgado, Marta Zappa e Maurício Lougon.

Imagem: 30 anos do Curso de Especialização em Saúde Mental da ENSP - Fiocruz

Paulo Amarante, que é coordenador do curso desde os anos 1990, nos dá a tônica do que é esperado nas discussões do evento: “Não queremos uma reforma psiquiátrica no sentido do serviço apenas. Temos de mudar a relação que a sociedade tem com as pessoas consideradas com transtorno mental. Esse é o nosso desafio”.

O evento é aberto aos interessados e será transmitido ao vivo através da página da Fiocruz, no endereço: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/videos/>

Para maiores informações: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/31128>